História Coerção Penal

sociedades se complexavam e os delitos e as penas também se modificavam. Perceba que o Direito Penal está intimamente ligado com os anseios da sociedade. Ele nasce e se aperfeiçoa ao passo da evolução social, carregando traços de todas as épocas pelas quais percorreu. Como é o caso da grande influência sofrida pelo Direito Canônico, que refez a finalidade e a aplicação das penas, criando novos tipos de ilícitos penais onde muitos ainda perduram. Este estudo procurou discorrer de forma…

REVISÃO DA TESE Tese: DECISÃO JUDICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE MEDICAMENTOS: ILEGALIDADE NA DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DIRIGIDA AO ADVOGADO PÚBLICO E ARBITRARIEDADE NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Comissão Temária – DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autoria: JOSÉ PAULO MARTINS GRULI SÃO PAULO Trata-se de tese que reputa ilegal a imposição do cumprimento de decisões judiciais, especificamente no que tange a pretensões atinentes à saúde pública, à custa de medidas de constrangimento…

a OIT aprovou, em 1930, a Convenção 29, que pede a eliminação do trabalho forçado ou ¬obrigatório. A Convenção 105 foi além, ao proibir, nos países que assinaram o documento, “o uso de toda forma de trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política; como castigo por expressão de opiniões políticas ou ideológicas; como mobilização de mão de obra; como medida disciplinar no trabalho; como punição por participação em greves; ou como medida de discriminação”.…

MACHADO FELIPE RAGAGNIN NORO SANTA MARIA, 2011 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: História do Direito PROFESSOR: Priscila Werner ALUNOS: Aline Langendolff, Anderson Sartoni, Cezár Borges e Felipe Noro A LEGISLAÇÃO COLONIZADORA E O DIREITO NATIVO Este referente trabalho apresentado ao centro universitário franciscano- UNIFRA Campus dois em Santa Maria – Por solicitação Da Disciplina de história do Direito, tendo como prof. Priscila Werner. SUMÁRIO 1.…

aceitação de pagamentos, benefícios para obter autorização de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração com o objetivo pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou fora dele para outro país. O Brasil, desde o início de sua história, participa do tráfico de pessoas, tanto internacionalmente (o tráfico negreiro é o maior exemplo), quanto internamente. Tráfico de pessoas é a causa e maior violação de direitos humanos em uma forma disfarçada como a…

direitos humanos e humilhação dos detentos, e também o papel e a importância do assistente social no processo de ressocialização do detento e na manutenção dos laços familiares. A pesquisa é baseada na função do Serviço Social dentro da unidade penal Lemos Brito, das atividades que o mesmo realiza para a manutenção do vínculo do preso com a família. Para isto, foram utilizados métodos de entrevista, a partir da visita a Unidade prisional Lemos Brito e da entrevista com as…

documentário “O CÁRCERE E A RUA” que trata sobre a história de três presidiárias brasileiras encarceiradas num presídio de Porto Alegre. Palavras-chave: Política Criminal Tolerância Zero. Suplício. Intolerância. Falência Sistema Penitênciário Brasileiro. Introdução O nascimento e desenvolvimento dos tipos penais iniciado no século XVIII, mais especificamente na França, foram de grande importância e proveito para o desenvolvimento de doutrinas e teorias penais em todos os países…

quando está em situações limite. Sabemos que a natureza humana é de domínio e poder, como a própria história mundial demonstra de maneira clara. Logo teremos muito mais criminosos do que se estivéssemos numa situação de boa empregabilidade geral para os cidadãos. Sobre outro aspecto, podemos perceber que os crimes também evoluem, e muitos são inclusive cibernéticos, e infelizmente sem diferenciação penal, como ocorre em nosso país, obrigando muitas vezes o delegado ao lavrar o termo…

Aluna: Jéssica C. Gonzaga PRIMEIRA PARTE: SUPLÍCIO, CAP I – O CORPO DOS CONDENADOS ; CAP II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS O indignado filósofo, analisa profundamente o sistema penal francês por um dramático histórico, alimentado meticulosamente pelas severas torturas, castigos e penas corpóreas, ou seja os suplícios (qualificados como a arte quantitativa do sofrimento) impostos com frieza e fugacidade pelo soberano e seus juizes, que eram praticados sem nenhuma privacidade, como num…

RESENHA CRÍTICA: VIGIAR E PUNIR. Historia da violência nas prisões de Michel Foucault A obra foi publicada no ano de 1975, tornando logo no início, marcante ao abordar o processo de evolução histórica do direito penal e do direito de punir estatal com seus meios coercitivos e punitivos adotados na repressão dos atos delituosos, desde as sanções que se utilizavam da violência extrema até os modelos modernos de punição. A obra é dividida em quatro partes; o suplício, a punição, a disciplina