História Coerção Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. RENAN RODRIGUES DA SILVA DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciar o Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Fábio, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL Por Ana Cláudia Almeida dos Santos 1-História Originalmente surgiu pela primeira vez na Magna Charta Libertatum, documento de cunho liberatório imposto pelos barões ingleses ao rei João Sem Terra, no ano de 1215. Seu art. 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido a pena não prevista em lei local. Constou também da Constituição da Carolina germânica em 1532. Entretanto, foi só no final do século XVIII, já sob a influência do…

CONCEITO BÁSICO DE DIREITO O estudo da História revela que o homem nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Ou seja, o homem nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie. De fato, se não fosse à sociabilidade, gerando a união entre os grupos humanos, talvez nossa espécie não conseguisse superar os perigos e dificuldades da vida primitiva.

DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciação ao Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Alzirar Lahan, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Nilo

outubro de 1992. Qualquer mancha causada pelo trabalho escravo é uma mancha contra o Brasil. Por ocasião do impeachment de Collor, o governo Itamar demonstrou vontade política expressa, manifesta, de que essa mancha deveria ser removida da nossa história. ESTUDOS AVANÇADOS 14 (38), 2000 9 10 ESTUDOS AVANÇADOS 14 (38), 2000 Fotos André Penner / Abril Imagens Flagrantes do momento em que lavradores escravizados na Fazenda Santana, em Ourilândia do Norte, PA, são libertados pela…

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo é descrito,…

Resenha 01 de Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões Editora Vozes, São Paulo 2001, 262p. Autor: Michel Foucault Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento noCollège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições

7° parágrafo ( O direito penal como direito público) O posicionamento do direito penal objetivo dentro do direito público interne costuma ser extraído, por uma perspectiva conteudística, de supostos objetivos sociais gerais de suas normas, ou, por uma perspectiva formalista, da exclusividade e imperatividade com as quais 0 estado as impõe. Em seu texto de inicia9ao, Miguel Reale, caracterizando uma rela9iio de direito público pelo "fato de atender, de maneira imediata e prevalecente, a…

cruzou o Atlântico em um avião monomotor, tornando-se herói nacional por sua bravura. Cinco anos depois, o filho do herói da aviação, ainda bebe, foi sequestrado da mansão da família em Hopewell, Nova Jersey, crime disposto no Artigo 159 do Código Penal Brasileiro, que discorre sobre Extorsão Mediante Sequestro. No dia do crime, foi encontrado um bilhete no quarto do filho exigindo um resgate de 50 mil dólares e pegadas de barro no assoalho do cômodo, nos três dias seguintes não houve…

ISSN 2175-5280 RESENHA VIGIAR E PUNIR Luis Eduardo Crosselli Resenha Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões Editora Vozes, São Paulo 2001, 262p. Autor: Michel Foucault Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo…