História Coerção Penal

A MULHER E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO PELO GÊNERO E A AUSÊNCIA DE TUTELA PENAL JUSTIFICADA PELO MACHISMO THE WOMEN AND BRAZILIAN CRIMINAL LAW: THE CRIMINALIZATION OF THE GENRE AND THE LACK OF PROTECTION JUSTIFIED BY THE MACHISM Helena Henkin Coelho Netto* Paulo César Corrêa Borges** SUMÁRIO: Introdução 1. A origem da desigualdade de gênero e a prisão 2. Mulher e crime 3. Direitos da humana sobre uma perspectiva criminológica 4. A negação da mulher como…

GARANTISMO PENAL * Fabiano Souto Goulart ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho 1 Resumo O garantismo penal como caracterizado em seu próprio nome, é aquele que salvaguarda, ou seja, assegura os direitos e as liberdades do acusado, bem como impõe sanções para aqueles que não observam as normas legais, protegendo também a sociedade dos riscos iminentes dos perigosos criminosos que rondam os cidadãos com o fim de intimidar as pessoas que trafegam tranqüilamente pelas…

DURKKHEIM E O DIREITO 1.HISTÓRIA DE VIDA, CONTEXTO E FORMAÇÃO DA OBRA DE ÉMILIE DURKHEIM. Émile Durkheim foi um dos pensadores que mais contribuiu para a consolidação da Sociologia como ciência empírica e para sua instauração no meio acadêmico, tornando-se o primeiro professor universitário dessa disciplina. O sociólogo francês viveu numa Europa conturbada por guerras e em vias de modernização, e sua produção reflete a tensão entre valores e instituições que estavam sendo corroídos e…

Dessa forma, a previsão científica caracteriza o pensamento positivo. Preocupação com o bem público (coletivo e individual) Corrente filosófica que ele fundou com o objetivo de reorganizar o conhecimento humano O filósofo viveu num período da história francesa em que se alternavam regimes despóticos e revoluções. A turbulência levou não só a um descontentamento geral com a política como a uma crise dos valores tradicionais. Comte procurou dar uma resposta a esse estado de ânimo pela…

DESENVOLVIMENTO A disciplina, segundo Juarez, é o conceito fundamental da obra de Foucault, definida como a física do poder, instituída para controle e sujeição do corpo, e tem por objetivo tornar o indivíduo dócil e útil, sendo essa uma política de coerção para domínio do corpo alheio. O estudo do conceito de disciplina, é estruturado por elementos e princípios específicos. Para Foucault, os elementos da disciplina são os seguintes: 1. A distribuição dos corpos; 2. O controle…

HISTÓRIA A longa história da civilização chinesa, pelo menos até o século XIX pode ser caracterizada pela imutabilidade de alguns hábitos, como o cultivo de cereais, a escrita, a importância da família e o culto aos antepassados. Os chineses pensam que a melhor forma de viver não consistia em modernizar-se, mas em repetir as condutas do passado. Com relíquias culturais e monumentos históricos a China é um dos países de mais antiga civilização e sua história possui fontes escritas que datam de

2. Marx: Manifesto comunista, Luta de Classes, Autodeterminação do indivíduo, Dominação do mercado, Materialismo, Subversão social, Revolução. 3. Marx: Manifesto comunista, Ordem Social, Coerção Social, Revolução, Positivismo, Dominação do mercado. 4. Durkheim: Fato Social, Ordem Social, Coesão Social, Coerção social, Positivismo, Leis gerais da sociedade. A. Apenas as questões 3 e 4 estão corretas; B. Apenas as questões 1 e 3 estão corretas; C. Apenas as questões 1 e 2 estão corretas.…

R: 6. Defina os vocábulos do seguinte glossário durkheimiano: Fato social, coerção, moral social, coerção social, solidariedade mecânica, solidariedade orgânica, amônia. Fato social: O principal efeito não é aumentar o rendimento das funções divididas mas produzir solidariedade. Moral social: Consiste em “um sistema de conduta que preservem como o sujeito deve conduzir-se em determinadas circunstancias”. Coerção social: Faz com que “a unidade do organismo seja tanto maior…

PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia apresentado ao professor João…

e miserável são os que se tornam escravos, independente da cor da pele. Manutenção da ordem Ameaças, violência psicológica, coerção física, punições exemplares e até assassinatos. Ameaças, violência psicológica, coerção física, punições exemplares e até assassinatos. O Trabalho Escravo ilegal: Infelizmente, tratar o trabalho escravo como uma página virada da história do Brasil é um erro. A Lei Áurea foi, sem dúvida, um passo fundamental para que o Estado brasileiro reconhecesse…