História Coerção Penal

de Direito Penal, do curso de Direito, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, para obtenção de nota, com o professor Pierry Abrantes. Coronel Fabriciano, Dezembro de 2012 UMA LUZ ACERCA DA OBRA VIGIAR E PUNIR FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 29 ed. Petrópolis: Vozes, 2004. Michel Foucault, na obra “Vigiar e punir”, livro publicado pela editora Vozes em 2004, fala sobre o tema referente ao Direito Penal,…

disciplinas que integram o currículo acadêmico na universidade. Exemplo de fichamento (resumo) com suas partes principais: OBS: INICIAR SEMPRE EM UMA NOVA FOLHA A 4 NAVES, Roberto. História da cidadania. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. O autor inicia a obra começando com a pré-história da cidadania, analisando as bases da atualidade, descrevendo logo a seguir sua expansão e, na seqüência traz a questão da cidadania para o Brasil, abordando o que é ser cidadão e quais…

recebimento ou abrigo de uma pessoa envolvendo o uso do engano, coerção (incluindo o uso ou ameaça de uso de força ou abuso de autoridade) ou divida, com o propósito de colocar ou reter tal pessoa, seja por pagamento ou não, em servidão involuntária (doméstica, sexual ou reprodutiva), em trabalho forçado ou cativo, ou em condições similares à escravidão, em uma comunidade diferente daquele em que tal pessoa viveu na ocasião do engano, da coerção ou da dívida inicias” (NACIONAL DE DIREITO. 2009.)

contexto social e democrático se assemelhem ao que vivemos no Brasil do século XXI. É dever inafastável e indelegável do Estado, zelar pelo bem estar de seus cidadãos e tal preceito não admite discricionariedade. Medidas coercitivas extremas e sanções penais relacionadas a dívidas, mesmo que de natureza alimentar, não podem mais coexistir em um ordenamento jurídico onde prevaleça o princípio da dignidade da pessoa humana. Há muito, em Roma, – 326 a.C - , a Lex Poetelia Papiria já…

saber o que é uma coisa (o que é algo?); enquanto que o dogmático preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar a ação (como deve-ser algo?). Zetética Jurídica – Empírica Pura: Sociologia jurídica, antropologia jurídica, etnologia jurídica, história do direito, psicologia jurídica, politologia jurídica e economia jurídica. Aplicada: Psicologia forense, criminologia, penalogia, medicina legal e política legislativa. Zetética Jurídica – Analítica Pura: Filosofia do direito,…

) Direito Penal ( 7 Artigos ) Eficácia do Direito ( 1 Artigo ) Direito Constitucional ( 6 Artigos ) Pluralismo jurídico ( 2 Artigos ) Polícia e Gênero ( 1 Artigo ) Sistema Carcerário e Criminalidade ( 1 Artigo ) Processual Trabalhista ( 0 Artigos ) Direito e Gênero ( 0 Artigos ) Direitos Humanos ( 1 Artigo ) Sociologia Jurídica ( 2 Artigos ) Filosofia e Ciência Jurídica ( 2 Artigos ) Movimentos sociais e Direito ( 2 Artigos ) História e Teoria do

das influências da sociedade sobre o Direito e sua formação, da solidariedade social, dos fatos sociais como o objeto da sociologia e suas características. Analisa, na concepção de Weber, o individualismo metodológico e os tipos de dominação na História. Expõe, conforme Marx, o Estado e o Direito como intermediários e o Direito como ideologia a serviço da exploração capitalista. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Sociologia; Durkheim; Weber; Marx. ABSTRACT: The present paper dealds with Law…

de velocidade, o governo brasileiro instalou radares pelas suas estradas, numa tentativa de aumentar a fiscalização e vigilância dos motoristas. Entretanto ainda acontecem acidentes provenientes do excesso de velocidade. Pergunta-se: Por quê? A história de vida das pessoas influi diretamente na forma como elas realizam suas atividades e como se relacionam com os demais. Saber o porquê de uma pessoa conduzir um carro acima do limite de velocidade é uma questão de entender como essa…

realidade vivenciada em todo o mundo há anos, independente de classes sociais, etnias ou religiões. Essa conduta é conceituada de seguinte forma pela ONU (0rganizações das Nações Unidas): Qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause danos, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode…

Kundun conta a história do Dalai Lama que é o título de uma linhagem de líderes religiosos da escola Gelug da religião budista tibetana. A história se inicia com a busca pelo décimo quarto Dalai Lama sendo reconhecido aos dois anos de idade a criança Tenzin Gyatso, logo parte para Lassa (capital do Tibet) com toda a sua família. A sua aprendizagem foi em sua totalidade de cárater religiosa e espiritual, principalmente nas obras dos próprios filósofos budistas. Ao decorrer da…