História Coerção Penal

Esta pesquisa cujo tema é Personalidade Psicopática propõe-se a investigar a historicamente a psicopatia (ou sociopatia) que tem ocupado as atenções e exigido novas pesquisas no campo da psiquiatria e, para determinar sua responsabilidade civil e penal, dos profissionais ligados às ciências do direito. 1 PROBLEMÁTICA Como problema de pesquisa, elaboramos algumas questões que melhor nortearão este estudo: Quais as técnicas que a psiquiatria…

Nacional dos Editores de Livros, RJ) Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) RESUMO DA OBRA “VIGIAR E PUNIR”, DE MICHEL FOUCAULT. PRIMEIRA PARTE: O SUPLÍCIO CAPÍTULO I: O corpo dos condenados Ao fazer um comparativo entre…

Parecer – A Qualquer Preço I – Do Resumo do Filme e Do Caso Apresentado Trata-se de filme baseado em fatos reais que conta a historia do advogado Jan Schlichtmann, que se depara com um caso, na década de 80, que se transforma em um desafio na sua carreira. Conta-nos a historia de 8 famílias, que perderam seus filhos, devido a poluição causada por fabricas rente ao rio, o caso chega as mãos do personagem, devido a personagem Any, que perdeu o filho a dois anos (da época do filme)…

agrupamento de pessoas, haja um ordenamento que os regule, para que um não prejudique o direito alheio do outro. O Direito nasceu a partir da necessidade das pessoas que se relacionavam com outras, com o intuito de os civilizar. No começo de toda nossa história, nasceu a partir de uma crença maior em um criador, o direito natural. Que nada mais é do que uma consciência do que era justo, e o que era injusto a partir de requisitos morais, a partir de costumes da igreja, Porém chega em…

prática processual penal Alberto Binder Resumido pelos acadêmicos: Adson Ribeiro Beatriz Candido Geneci Lemos Karyne Lima Magda Benites Mônica Oliveira Rafael Martinelli Renan Guedes Tuany Pereira Wagner Cardoso Wellington Ferreira Departamento de Direito 7º Período Cacoal-RO, julho de 2013. 1 Apresentação à edição brasileira. (Resumido por Rafael Martinelli) Fauzi Hassan Choukr Alberto Binder é influente na reedificação da cultura processual penal, na…

histórico-analítico do fenômeno criminal e do método de coerção do estado. Para tal, utilizamos como bibliografia principal o livro Vigiar e Poder. Todavia, existem outras obras de Foucault que trata deste tema explorando outras linhas de reflexão. Em vigiar e poder, Foucault nos leva a refletir sobre: o sistema penal, o sistema carcerário e sobre o sistema judiciário criando um método histórico-analítico da instituição judiciária e do modelo penal a parti de uma história correlativa…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9 3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14 3.1 FONTES DIRETAS 15 3.2 FONTES INDIRETAS 15 3.3 LEGISLAÇÃO 15 3.4 JURISPRUDÊNCIA 16 3.5 COSTUMES 17 3.5.1 Fonte Direta 17 3.6 DOUTRINA 18 3.6.1 Doutrina Fonte Indireta 18 3.7 ANALOGIA 19 3.8 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 20 3.9 EQUIDADE 20 4 NORMAS JURÍDICAS 21 4.1 SANÇÃO, COERÇÃO E COAÇÃO 21 4.1.1 Sanção 21 4.1.2 Coerção 22 4.1.3…

Conceito básico de Direito. 1) O estudo da História revela que: b. A sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie. 2) Reescreva as frases incorretas corrigindo-as: b) Errada: ‘’ Em sociedade a ação de um ser humano não interfere na vida de seus semelhantes.’’ Correta: Em sociedade a ação de um ser humano consequentemente

história do direito penal A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas. Daí é possível chegarmos a um conceito de Direito penal, como sendo um conjunto…

O DIREITO ROMANO NA PRÁTICA Pode-se conceituar Direito Romano como o Conjunto de Regras Jurídicas que vigoraram em toda a História Romana, jurisdicionando o seu território, cujos destaques são aquelas relacionadas com o Direito Privado, e que foram coordenadas e resumidas no Corpus Juris Civilis. Em um primeiro momento, pode-se questionar qual a importância do Estudo do Direito Romano: Os principais fatores que influenciaram inúmeras faculdades de Direito ao redor do Mundo no estudo deste foi