História Coerção Penal

Livro Penas Perdidas O Sistema Penal em Questão Primeira Parte Situações e Acontecimentos Uma pesquisa sobre o modo de sentenciar me deu uma oportunidade única. A partir desta pesquisa, Hulsman desenvolveu um modelo normativo no qual se tratava de operacionalizar os princípios normalmente aceitos por juristas e criminologistas, segundo os quais é possível proferir uma sentença “justa” (proporcionalidade entre a pena e o delito, subsidiariedade do sistema penal, informação exata…

aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Os relacionamentos conjugais envolve a parceria, e a violência que ocorre pode ser uma forma patológica de comunicação entre os parceiros. No caso de violência contra mulher aqueles mais…

ao tráfico de seres humanos (2002/629/JAI). Tráfico de Seres Humanos Imigração Ilegal Tem de envolver um elemento de força, fraude ou coerção (real, percebida ou implícita) a não ser que em questão esteja o envolvimento de um menor. O indivíduo, em casos de imigração ilegal, geralmente coopera. Exploração laboral e/ou trabalho forçado. Não existe coerção real ou implícita. Os indivíduos traficados são vítimas. No caso da imigração ilegal, os indivíduos não são vítimas, antes encontram-se

Questão 1 CURSO E COLÉGIO Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada – em tudo isso…

parte. Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.” (p. 72). O autor passa então a contar a história dessa suavização das penas, creditando-a aos grandes reformadores - Beccaria, Servan, Dupaty, Duport, Pastoret, Target, Bergasse – por terem imposto esse abrandamento a um aparato judiciário. Pode-se dizer que o afrouxamento da…

JURÍDICAS DE MICHEL FOUCAULT Trabalho de Direito Processual Penal I, apresentado no Curso de Direito, no Centro Universitário UNIEURO, Campus Aguas Claras – Brasília-DF. Professor: Marlon Eduardo Barreto. BRASÍLIA-DF 2013 RESUMO Segundo a obra de Michel Foucault, “A verdade e as formas jurídicas”; Autoridade absoluta no campo da filosofia política e da filosofia da história, Foucault mergulha em outras águas ao escrever este livro,…

proferiu uma série de conferências na PUC – Rio de Janeiro em 1973 e que foram, posteriormente, publicadas sob a forma de um livro intitulado “A verdade e as formas jurídicas”. Autoridade absoluta no campo da filosofia política e da filosofia da história, Foucault mergulha em outras águas ao escrever este livro, com destaque para a psiquiatria, a hermenêutica jurídica e a sociedade disciplinar. Através das exposições é possível delinear a concepção foucaultiana de verdade e das condições…

todos iguais; eles são mutáveis e os jusnaturalistas acreditavam que o Homem possuía características imutáveis e iguais. Dessa maneira, o direito deve ser concebido com um produto da história, considerando que não é possível existir um direito único para todas as épocas e lugares, visto que ele é um produto da história. A codificação do direito na Alemanha trouxe consigo uma polêmica entre Thibaut e Savigny, pois o primeiro estabelecia que uma boa legislação compreende perfeição formal…

ser psicopatológicas e suas relações com o direito penal. A psicologia criminal explora a variabilidade das condutas criminosas, variáveis preditoras, variáveis causais/funcionais e a correlação entre crimes, criminosos e as variáveis significativas envolvidas. Também estuda o desenvolvimento do criminoso do ponto de vista psicodinâmico, social e sistêmico.[1] Índice [esconder] 1 Áreas de estudo 1.1 Estudo de expressões faciais 2 História 3 Variáveis identificadas 4 Ver também …

CRIMINOLOGIA SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha - FACECA, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de Direito Penal, ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................4…