Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

legai nacionais as bases legais nacionais, concepções teóricas e as propostas e normas estadual, buscando ainda diferenciar as concepções de educação integral e escola em/de tempo integral; descrever o percurso histórico da educação integral no Brasil. O objeto será analisado de forma qualitativa e os dados estão sendo coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Dos resultados parciais, apreendemos o grande desafio de definições dos termos em uso, bem como o desafio…

conhecimento”; ou seja, a condição primeira da existência de algo. Como se vê, a noção de arquê, no pensamento aristotélico, pouco tinha a ver com a ética. É a partir de K8ant que ela co3meça a ser empregada também nesse campo, sob a acepção de razão justificativa de nossas ações. O desenvolvimento da noção de princípio para fundamento, no pensamento kantiano tem origem num raciocínio tipicamente jurídico, apresentado na Crítica e Razão Pura, em torno da noção de dedução transcendental…

INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização desta conduta. Com efeito,será feita uma abordagem no sentido de encarar o…

Heidegger e a hermenêutica da facticidade . . . . . . . . . . . . . . . 40 5.2. H.-G. Gadamer e as condições históricas e dialógicas da experiência humana do sentido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 5.3. P. Ricoeur e a natureza narrativa do universo hermenêutico . . . . . 54 IV Parte – B IBLIOGRAFIA DE A POIO AO P ROGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . 65 1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

direitos da seguinte forma:  Direitos Humanos de primeira geração constitui herança liberal. São os direitos civis, e políticos, ou seja, direitos de garantias que são liberdades publicas de cunho individualista, a liberdade de expressão e de pensamento. Direitos individuais exercidos coletivamente, ou seja, liberdade de associação, formação de partidos, sindicatos, direito de greve, entre outros. A traduzirem o valor da liberdade.  Direitos Humanos de segunda geração são os…

Fundamentos do ordenamento jurídico em termos metafísicos Recorrer aos elementos metafísicos, elementos que não podem ser apreendidos pelos sentidos, situados como estão além do mundo físico, é uma das possíveis formas de se explicar os fundamentos do ordenamento jurídico, apontando-lhe as origens, os elementos diferenciadores em relação a outros sistemas normativos e a razão de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes

existência, ainda que esquartejado pelo mundo, mais que busca no Direito a consideração e o reconhecimento da sua dignidade, e esta deve ser resguardada, á partir das vicissitudes que a assola. Compreende o "Ser-ai", como aquilo que esta envolvido na historicidade e transmuda com a sua própria realidade. Embora pré-lecionam alguns autores, que a base para esta revolução de valores seja a educação, esta por sua vez é a arte que se apresenta como uma ferramenta fundamental para a…

tecnicamente considerados como direitos humanos fundamentais, ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se elencados na ¿Declaração Universal dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu âmbito de atuação. Qual das assertivas abaixo melhor define a imprescritibilidade como característica dos Direitos Humanos? Em razão da imprescritibilidade os Direitos…

DIREITO: QUESTÕES GENÉTICAS GOIS, Mariana Maiza de Andrade AMARAL, Prof. Sérgio Tibiriçá RESUMO: O direito a intimidade genética é algo especialmente muito novo no contexto jurídico brasileiro e deve ser analisado de uma maneira muito especial. Terá uma grande repercussão na mídia e no Congresso Nacional devido as inúmeras discussões para um direito de quinta dimensão que em uma país subdesenvolvido como o Brasil tem sua discussão mais tardiamente. Dessa forma, trouxemos…

processo de reconversão e participação dos diferentes países em uma economia em crescente globalização. Nesse quadro, a primazia da qualidade do ensino passou a integrar a agenda dos políticos como meio para alcançar a competitividade da produção nacional no mercado mundial e o desenvolvimento de uma cidadania apta a operar no mundo globalizado. Essas novas preocupações implicam, entre outras coisas, a proposta de rearticular o sistema educativo com os sistemas político e produtivo. A…