Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

direito e economia. Nesta dupla de termos – é preciso notar – a palavra “direito” é tomada no sentido de “lei”. Partimos da identificação histórica entre a categoria do “jurídico” e aquela do “legislativo” (sejam as fontes da última nacionais ou comunitárias). A relação entre direito e economia tem suscitado duas orientações de pensamento, que desejamos definir: uma naturalista, a outra político-jurídica. Essas denominações cumprem uma função didascálica e instrumental: servem para…

encontram ligadas aos seus ideais políticos, pois segundo Rousseau “uma criança que cresce numa sociedade civilizada é ensinada a refrear os seus instintos naturais, a reprimir os seus verdadeiros sentimentos, a impor as categorias artificiais do pensamento conceptual sobre os seus sentimentos e a fingir que pensa e sente coisas que não sente nem pensa. Por conseguinte, a civilização é corruptora e castradora dos valores verdadeiros”. Assim, o que devemos fazer é “mudar a civilização de…

lado filosófico e á ética encontrada no código de ética da OAB. Sumário Introdução..................................................................................................................2 1 . O pensamento ético filosófico..............................................................................4 1.1 Da mesopotâmia a Idade Contemporânea........................................................4 2 Ética no código de ética da…

Revista Âmbito Jurídico Nº 83 - Ano XIII - DEZEMBRO/2010 - ISSN - 1518-0360 SEPARATA - Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Revista Âmbito Jurídico Breve reflexão sobre a saúde como direito fundamental Deusa Helena Gonçalves Machado Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre o direito à saúde como direito fundamental, assegurado pela Constituição de 1988. Com base, no estudo, chegou-se a conclusão de que, embora a saúde se encontre…

335 ENTRE GEOGRAFIA E PATRIMÔNIO: A HISTORICIDADE DO DEBATE. UM ESTUDODAS POLITICAS DE PRESERVAÇÃO PAULISTAS SOB O VIÉS DA PASIAGEM, SÃO PAULO, CONDEPHAAT (1969-1989) Felipe Bueno Crispim Mestrando em História EFLCH/Unifesp Bolsista CAPES buenocrispim@gmail.com Resumo A paisagem cultural corresponde a uma nova perspectiva de preservação do patrimônio ainda em consolidação no Brasil. Sua adoção por parte dos órgãos de preservação, nas diferentes esferas do poder público contribui para…

Aplicabilidade constitucional analisando-a como a possibilidade de incidência da norma constitucional no caso concreto, aplicável, pois é o preceito da nossa carta maior que é capaz de produzir efeitos, e em sua quase absoluta totalidade somente efeitos jurídicos, e não eficiência ou aplicabilidade social. Efetivamente é o judiciário que aplica a carta maior ao caso concreto, e isso é chamado de aplicabilidade constitucional, mas pergunta-se: por que tantas leis, leis que revogam leis,…

Direito. Começando pelo jusnaturalismo, resgata a importância do modelo hobbesiano e das idéias de Kant, bem como as contribuições de Wittgenstein e da filosofia da linguagem, para a forma-ção do conhecimento sobre o Direito. Do ponto de vista do pensamento ju-rídico, ou considerando a Filosofia do Direito do seu interior, destaca-se o tra-balho de Hans Kelsen, um dos pontos fundamentais da obra de Warat e Pêpe, con-siderando o rigor e a clareza com que as idéias do autor austríaco foram…

Internacionais de Direitos Humanos.³“no princípio”. 4 Século XVIII e suas conquistas. 5 A ONU e Declaracao Universal dos Direitos Humanos. Formacao e adesão dos Tratados no Brasil. O Ordenamento Juridico e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Quando os Tratados Internacionais contrariam a Constituicao. Regime Juridico dos Tratados Internacionais. Incorporacao dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicação. “Se queremos progredir, não devemos repetir a…

Internacionais de Direitos Humanos.³“no princípio”. 4 Século XVIII e suas conquistas. 5 A ONU e Declaracao Universal dos Direitos Humanos. Formacao e adesão dos Tratados no Brasil. O Ordenamento Juridico e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Quando os Tratados Internacionais contrariam a Constituicao. Regime Juridico dos Tratados Internacionais. Incorporacao dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicação. “Se queremos progredir, não devemos repetir a…

relatórios e base de dados, evidenciando a problemática e externando alternativas para a efetivação do direito à saúde. Especificamente, enquanto área de delimitação do trabalho, buscou-se caracterizar o direito à saúde, no capítulo primeiro, a historicidade, através da teoria dos direitos fundamentais, fazendo um análise sistêmica da teoria dos direitos fundamentais, externando os direitos de Primeira, Segunda, Terceira e Quarta gerações. Também, evidenciamos os direitos…