Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

revolução científica do século XVII. O espaço-tempo do iluminismo e suas bases. Não se sabe o certo onde começou o movimento iluminismo, muitos historiadores entraram em divergência. Por maiores que possam ter sido as diferenças regionais ou nacionais e locais, é impossível não se perceber o aumento demográfico, o crescimento da produção agrícola e industrial e a expansão comercial em termos globais, assim segundo Franco Venturi é possível afirma-se que a curva dos setecentos com…

mandamento definitivo.O tema "Direitos fundamentais como direitos subjetivos" aborda a historicidade do direito,uma vez que, por mais fundamentais que sejam os direitos do homem, são primeiramente direitos históricos. Aindacorroboram a tese da historicidade autores da verve de Norberto Bobbio, Jung Habermas e André-Jean Arnaud. A importância de Hans Kelsen com a supremacia da constituição de um ordenamento jurídico e a teoria do mínimo ético, que ressalta a relação entre Direito e a…

internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale…

descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do direito. Examinado o uso da principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas como as cláusulas gerais, as máximas de experiência, os conceitos jurídicos indeterminados e o paradigma neoconstitucionalista. Finalmente, contempla uma seleção de casos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esta obra revela-se de grande utilidade para profissionais e estudantes…

atingir o nível de violência zero. Pode-se almejar alcançá-la em período mais longo com resultados mais efetivos envolvendo toda a sociedade? Num primeiro momento o que se destaca é que a única resposta para todos estes questionamentos tem uma natureza negativa. A justiça é um mito, ao qual o sujeito racional precisa romper se libertar, mesmo com todas as consequências que esta ‘descoberta do fogo’ possa acarretar. Espera-se que, pelo menos dessa vez nenhum PROMETEU se intrometa…

João Pessoa – PB, 10 de Setembro de 2014 1. A noção filosófica de fundamento e sua importância em matéria de direitos humanos. “O desenvolvimento da noção de princípio para fundamento, no pensamento kantiano tem origem num raciocínio tipicamente jurídico, apresentado na Crítica da Razão Pura, em torno da noção de dedução transcendental (transzendent Deduktion). Lembra Kant que os juristas, quando tratam de autorizações ou pretensões de agir, distinguem, em cada caso,

geográfico europeu). * p.17-18: “Em primeiro lugar, o que se deve entender por monumento? O sentido original do termo é o do latim monumentum, que por sua vez deriva de monere (‘advertir’, ‘lembrar’), aquilo que traz à lembrança alguma coisa. A natureza afetiva do seu propósito é essencial: não se trata de apresentar, de dar uma informação neutra, mas de tocar, pela emoção, uma memória viva. Nesse sentido primeiro, chamar-se-á monumento tudo o que for edificado por uma comunidade de…

concretas, visuais, tácteis, consumidas e usadas no dia-a-dia, corresponderam outras tantas cidades imaginárias, a mostrar que o urbano é bem a obra máxima do homem, obra esta que ele não cessa de reconstruir, pelo pensamento e pela ação, criando outras tantas cidades, no pensamento e na ação, ao longo dos séculos. Cidades sonhadas, desejadas, temidas, odiadas; cidades inalcançáveis ou terrivelmente reais, mas que possuem essa força do imaginário de qualificar o mundo. Tais…

A ATUAÇÃO DO INTERPRETE JUDICIAL EM TERRA BRASILIS A base “epistemológica” na qual tradicionalmente o conhecimento jurídico brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que

Finalidade Tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. 3. Características A- Historicidade: os direitos são criados em um contexto histórico, e quando colocados na Constituição se tornam Direitos Fundamentais; B- Imprescritibilidade: os Direitos Fundamentais não prescrevem, ou seja, não se perdem com o decurso do…