Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

A HERMENÊUTICA DE HANS –GEORG GADAMER Resumo: O presente artigo apresenta um esboço da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, elaborada especialmente na segunda parte da obra Verdade e Método. Diante da consciência da finitude e da historicidade do ser humano, o autor desenvolve uma teoria de “intenção filosófica”, cujo foco é a forma como se dá a compreensão, sem imposição de qualquer método. Neste estudo, serão abordados os seguintes tópicos: a reabilitação dos preconceitos como…

procurou com o intuito de entevistá-lo em programa televisivo (Linha Direta - Justiça ) - posteriormente veiculado -, tendo sido recusada a realização da referida entrevista e mencionado o desinteresse do autor em ter sua imagem apresentada em rede nacional. Porém, em junho de 2006, foi ao ar o programa, tendo sido o autor apontado como um dos envolvidos na chacina, mas que fora absolvido. Segundo entende, levou-se a público situação que já havia superado, reacendendo na…

espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependem do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Pode-se dizer que os direitos fundamentais na Constituição de 1988 são os direitos humanos reconhecidos, declarados e protegidos pelo Estado Brasileiro atualmente.…

importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua norma. Nessas reflexões, impõe-se a que tenha por objetivo o estudo dos seus arquétipos, em particular a tradição romanista, que é a base do direito civil e da cultura jurídica ocidental. Nela surgiram princípios, conceitos, categorias, normas e institutos que hoje constituem as estruturas jurídicas do direito contemporâneo, que adapta a sua historicidade aos desafios da globalização. …

ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…

direitos humanos surgem como um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as exigências de dignidade, liberdade e igualdade humanas, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos, nos planos nacional e internacional. Sampaio Dória Direito humanos são aqueles direitos inerentes à personalidade humana, é a ausência de constrangimento para toda atividade que não destrua, nem embarace a conservação do homem e da…

a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade. Na filosofia, hermenêutica é a ciência que estuda a arte e a teoria da interpretação, e surgiu na Grécia Antiga. A…

define e delimita claramente as atribuições de uma e de outra disciplina. O projeto de Brasil que deslegitimava a presença indígena na história nacional negava, ao mesmo tempo, a própria possibilidade de uma “história indígena” e, portanto, de uma “historiografia indígena”. Paralelamente, a etnografia era definida enquanto disciplina pela própria a-historicidade de seu objeto, incumbida de transcrever a imagem de um eterno presente, na melhor das hipóteses, ou, na pior, realizar o registro…

norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos ( fato, valor e norma ) logre infrutífera e improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico. Importante notar que “A Teoria Tridimensional do Direito”, ao considerar a importância da implicação-polaridade dos elementos fato e valor, produzida no momento normativo, passa a ser uma das teorias antecipadoras dos…

os grandes proprietários assentaram seu poder econômico e social. Para Darcy Ribeiro, o Brasil nasceu como se fosse um proletariado externo das sociedades européias. A estrutura política registra o poder burocrático lusitana, surgiu sem identidade nacional. A propósito, reforçando a descrição da estrutura política colonial, Alfredo pontifica que esta incorpora o intuito dos senhores rurais sob uma administração local que se exerce palas câmaras dos homens bons do povo, isto é…