História do direito no brasil

FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS – FIO

HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL

OURINHOS – SP

2003
TIAGO VEIGA GARBELINI

HISTÒRIA DO DIREITO NO BRASIL

Prof: Drº. REINÉRO ANTÕNIO LÉRIAS

OURINHOS – SP
2003
1. O Direito na época do Brasil Colonial

1. Primórdios da estrutura político-econômica Brasileira.

A categoria patrimonialismo deve ser interpretada sob a óptica do referencial Weberiano. O poder público é utilizado em favor e como se fosse exclusividade de estrato social constituído por oligarquias agrárias e por grandes proprietários de terras – Raymundo Faoro, não é a sociedade civil é à base da sociedade, mas uma ordem política. Herdeiro do patrimonialismo português (o Brasil) recebeu com a independência o impacto do mundo inglês. O “conservadorismo” compreende as condições práticas que compartilham uma visão do mundo. Ao analisar o processo de formação de nossas instituições e de seus atores sociais, verifica-se que a herança colonial, patrimonialismo e mentalidade conservadora marcaram o desenvolvimento posterior da sociedade Brasileira – tanto no império quanto na República. O modo de produção e a formação e a formação social surgiram como uma etapa lenta, transição que ocorreu na Europa Ocidental aproximadamente finais século XV (regime feudal) o século XVIII (sistema capitalista). As transformações econômicas e sociais foram comandadas por grupos ascendentes e provenientes do comércio e das práticas mercantis. Álvaro de Vita lembra que enquanto o trabalho servil a forma de trabalho obrigatório própria feudalismo desaparecia na Europa, os europeus recriavam a escravidão em suas colônias. A produção de gênero tropical para o comércio do Brasil foi organizada com base na exploração do trabalho escravo nos primeiros sáculos a inspiração