Historia Lei Laboral

à Segurança e Medicina do Trabalho, fundamentadas no artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de novembro de 1977. Medicina do Trabalho: Suas Origens e Campo de Atuação Por: Elizabeth Costa Dias e René Mendes 2012 Grupo Empresarial MAXIPAS Apesar das relações Trabalho, Saúde e Doença dos trabalhadores serem reconhecidas desde os primórdios da história humana registrada, estando expressa em obras de artistas plásticos,…

dos trabalhadores, obtida ao longo da história, exercendo papel fundamental no que concerne a melhoria das condições de trabalho, redução de jornada de trabalho e outros benefícios, buscando assegurar a dignidade humana no âmbito laboral e proporcionar equidade nas relações de emprego. Para tanto, o Direito do Trabalho é ordenado por legislação específica, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em vias de completar setenta anos de criação, traz as leis, normas e princípios que…

HST nos trabalho Auditorias internas no âmbito da Higiene e Segurança no Trabalho. Coordenação de Segurança. Elaboração de Planos de Segurança e Saúde; Prestação de serviços como Técnicos de Segurança em Obra; Avaliação da exposição a ruído laboral; Avaliação das condições de iluminação no local de trabalho; Avaliação das condições de trabalho em postos dotados de visor; Avaliação da Qualidade do Ar Interior; Formação do pessoal para garantir o cumprimento de todas regras de…

Lei de Educação Ambiental: Lei n.º 9.795/99 O conceito de Educação Ambiental é oriundo da Lei 9.795/99, que impõe sua obrigatoriedade no ensino formal. Conforme o art. 1°, entende-se por Educação Ambiental, os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Pelo que se depreende do art.1°, a Educação Ambiental pode ser compreendida em qualquer…

princípio dos tempos, o homem sentiu necessidade de ter normas e regras que padronizassem e regulamentassem a convivência em grupo, por isso surgiram as leis. Desde a antiguidade, existem normas e regras. O mais antigo é chamado Código de Hamurabi uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), que viveu 1782 a.C e 1750 a.C. A história da enfermagem do trabalho no Brasil é bastante recente. Inicialmente a assistência de enfermagem do trabalho era vista mais como…

histórico da aposentadoria por idade concedida aos segurados urbanos e rurais ................................................................................................................. 18 1.4 Disposições legais aplicáveis à aposentadoria por idade: Lei 8.213/91 e Decreto 3.048/99 ............................................................................................................................... 22 2 APOSENTADORIA POR IDADE COM CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE URBANA E…

País. Principais conquistas Aos poucos, o trabalhador foi organizando-se e conquistando direitos, concretizados através de leis. Normalmente, o homem produz durante um determinado tempo, dependendo de suas condições físicas. Após esse período de trabalho, tem direito de descansar e obtém condições legais de aposentadoria. Entretanto, durante o período de atividade laboral, o trabalhador está sujeito a sofrer acidentes, ou a contrair doenças, provocadas em decorrência da prática de sua…

naqueles em que não o será pela não existência do delito. O estudo tem abordagem interdisciplinar abranger a Medicina no campo da Psiquiatria em que trata do fenômeno da Pedofilia dentro das parafilias. Isso trará a compreensão do delito, sua história e o direito de punir, buscando ainda identificar a culpabilidade inserida no conceito de crime. E como não poderia deixar de buscar o enfrentamento dos crimes sexuais e suas características visto que Pedofilia não é termo jurídico,…

deriva do grego Ergon (trabalho) e nomos (normas, regras, leis). Trata-se de uma disciplina orientada para uma abordagem sistêmica de todos os aspectos da atividade humana. Este tema entrou para o dicionário moderno quando o biólogo polonês Wojciech Jastrzębowski o usou em um artigo em 1857, entitulado como "Esboço da Ergonomia ou Ciência do trabalho baseada sobre as verdadeiras avaliações das ciências da natureza". 2. A História da Ergonomia A ergonomia…

acidentarem-se, portanto o acidente do trabalho é inerente a atividade laboral. Isso não quer dizer que devemos aceitar o acidente do trabalho como uma ocorrência normal no dia-a-dia das empresas; pelo contrário, devemos, sim, considerá-lo anormal, pois todas as possibilidades de um trabalhador acidentar-se devem ser estudadas/analisadas para que medidas efetivas que evitem esse tipo de ocorrência sejam adotadas. Ao longo da história a Segurança do Trabalho e a Saúde ocupacional…