TCC 2 Vers O

UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

PRISCILA THAIS CARÉ

APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO URBANO E RURAL PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

Ijuí (RS)
2013

PRISCILA THAIS CARÉ

APOSENTADORIA HÍBRIDA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO URBANO E RURAL PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE

Monografia final do Curso de Graduação em
Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
DECJS – Departamento de Ciências Jurídicas e
Sociais

Orientadora: MSc. Lizelia Tissiane Ramos

Ijuí (RS)
2013

Dedico este trabalho ao meu esposo e a minha família que me deram força e amparo durante estes anos da minha caminhada acadêmica.

AGRADECIMENTOS
A Deus, acima de tudo, pela vida, força e coragem.

A minha orientadora MSc Lizelia Tissiane Ramos, com quem eu tive o privilégio de conviver e contar com seus ensinamentos, dedicação e disponibilidade.

Ao meu esposo Vinicius Riciele Tessaro por todo incentivo, força e ajuda incondicional durante toda a minha trajetória acadêmica,

A todos que colaboraram de uma maneira ou outra durante a trajetória de construção deste trabalho, meu muito obrigada!

“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” Aristóteles

RESUMO

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise histórica da aposentadoria por idade concedida ao trabalhador rural enquadrado como segurado especial no Regime Geral da Previdência Social e a sua modalidade de aposentadoria híbrida. Apresenta o entendimento doutrinário predominante, bem como o entendimento jurisprudencial que prevalece nos
Tribunais, demonstrando quais os critérios para se beneficiar com a aposentadoria híbrida.
Analisa os requisitos e as condicionalidades exigidas para a concessão do