Historia Lei Laboral

toda a contratualidade a reclamante sempre trabalhou exercendo a atividade fim da segunda reclamada, ou seja, sempre prestando serviços em benefícios da segunda reclamada, o que torna ilícita a terceirização. Insta salientar que durante todo o pacto laboral a reclamante sempre prestou os seus serviços apenas para a segunda reclamada, ou seja, a TIM NORDESTE S/A e que durante esse período a 2ª reclamada sempre passava um “script” para a 1ª reclamada, que por ela deveria ser cumprido com…

e pressão. É importante ressaltar que, em 1903, o Decreto n ° 979 faculta aos trabalhadores do campo a organização de sindicatos para a defesa de seus interesses, contudo , no Estado de São Paulo, são criados os Tribunais Rurais por meio da Lei n° 1869, de 10. 10. 1922. Percebe-se que a partir da Revolução de 1930, acelera-se o processo de criação de uma justiça especializada para resolver as questões trabalhistas, sendo criado, neste mesmo ano, o Ministério do Trabalho. Assim,…

é a pesquisa na legislação, doutrina estudo da jurisprudência a respeito. Antes de estudar exatamente sobre a jornada de trabalho, durante a pesquisa buscou-se analisar, de forma superficial, os razões que levaram os legisladores a delimitar, por leis, a jornada de trabalho dos empregados em geral, a jornada de trabalho dos empregados em Bancos e casas bancarias, e ainda o motivo principal que levou o legislador brasileiro, através da CLT, a estabelecer jornadas de trabalho especiais,…

cada gênero. Muitas delas transformam-se em de Leis, ponto este que tem limitado muitas mulheres mundo afora. No Brasil, por exemplo, somente com a lei 4121, de 1962 a mulher adquiriu emancipação para o trabalho, ou seja, não necessitava de autorização do marido para trabalhar. Antes a esta, muitas outras leis foram editadas para assegurar os direitos sociais das mulheres onde antes prevaleciam somente os valores. Atualmente, temos o exemplo da lei Maria da Penha que passou a punir…

utilização do corpo com o objetivo de realizar as fantasias e os desejos sexuais de seus clientes em troca de dinheiro pelo serviço prestado. Ao traçar a história da prostituição, Genival Veloso de França (2001, p. 208) ressalta que: A história da prostituição perdeu-se na poeira do tempo, porque ela é tão antinga quanto a própria história da humanidade. Nenhuma civilização escapou de sua convivência, Nenhum berço foi respeitado – nem nas cabanas dos pastores nem nos palácios mais…

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO A história da qualidade de vida no trabalho se confunde com a história da administração , já na abordagem científica já se estudava a produtividade do funcionário em função da fadiga, do ambiente que o cerca, da divisão do trabalho Com a abordagem humanística descobrimos que existem muitos fatores psicológicos e não é somente o salário que motivará a homem a trabalhar ou não em um lugar, o homem também busca ser útil, busca se socializar viver em sociedade e o

abordando-o em suas 4 fases. Fase 1 – Gestão de Pessoas como Departamento Pessoal. As atividades de pessoal eram executadas por um contador (isto ainda ocorre em micros e pequenas empresas) e se resumiam à admissão, ao pagamento e à demissão. As leis não existiam e predominava o poder do empregador. Com o tempo, passou-se a exigir dos empregados algumas referências de trabalhos anteriores, alguma documentação, alguma habilitação. No "Estudo de Tempos e Movimentos", de F.W.…

HISTÓRIA DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO A preocupação com a segurança do trabalho já existia de um modo geral nos tempos antigos antes de Cristo. “Quando constituíres uma nova casa, farás uma balaustrada em volta do teto, para que não derrame sangue sobre tua casa, se viesse a cair lá de cima” (DEUTÔNIO, capítulo 22, versículo 8). A Revolução Industrial foi o marco inicial para o agravamento dos acidentes de trabalho, pois com o surgimento das máquinas os

irredutibiidade salarial da isonomia salarial, principio da liberdade sindical , principio da imperatividade das normas trabalhistas. Esses princípios regem o ramo justrabalhista e são de imensa importância ao trabalhador, são as conquistas ao longo da historia dos trabalhadores 3) Em que consiste o principio da oralidade no Direito do Trabalho? O principio de oralidade é um principio de procedimento processual. A reclamação poderá ser verbal, reduzida a termo posteriormente a defesa…

atingindo patamares elevados de sociabilidade. O sistema produtivo não esta separado de seus atributos sociais, é necessário esclarecermos nosso entendimento de que as fronteiras entre os sistemas econômicos não devem ser traçados nas páginas da história como uma divisória clara focalizando nosso solo histórico. Cabe considerarmos que a transformação da forma medieval de exploração do trabalho excedente, para moderna, não se genealógica de descendência direta, mas mesmo assim é um…