Historia Lei Laboral

no segundo bimestre na disciplina Direito do Trabalho IV, do 8º período de Direito - Noturno sob a orientação do professor XXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Novembro / 2013 História Sua evolução histórica permeia desde a constituição de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 e por meio de leis esparsas ampliando os direitos dos trabalhadores. Assegurando a estes melhores condições de higiene, saúde e segurança. Âmbito internacional A Organização internacional do…

Acidente do trabalho; Engenharia; Responsabilidade ética e social. 1. Introdução O acidente do trabalho é definido pela Lei Federal nº 8.213/91 como sendo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A mesma Lei ainda define que as doenças profissionais e do trabalho são equiparadas aos acidentes do trabalho para…

física social O conhecimento é feito de leis provadas com base nos fatos. Portanto, para a sociologia, através do raciocino e da observação, é possível estabelecer as leis dos fenômenos sociais, como a física pode estabelecer as leis que guiam os fenômenos físicos. 1.2 Leis universais Comte via a sociedade em constante evolução em quesito científico, acreditando que a sociedade sofresse influência da ciência e em um dado momento personifica-la como um ideal. Lei Universal de…

reavaliações periódicas de sua saúde dando ênfase aos riscos ocupacionais aos quais este trabalhador fica exposto. A ciência que estuda os acidentes e as doenças do trabalho e chamada de infortunística. A ORIGEM E AS EVOLUÇÃOS HISTÓRICA A história da segurança do trabalho remonta dos idos de 1700, com a publicação, na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini, da obra As doenças dos trabalhadores, em que descreve inúmeras doenças relacionadas a algumas profissões existentes na…

Conciliação Prévia. Ainda, acrescentou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nos seus artigos 876 e 877 A, autoriza a execução na Justiça do Trabalho dos termos fixados nas conciliações prévias e ainda, estabelece ao juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria, competência para executar o titulo executivo extrajudicial do caso concreto. Corroborando sua tese, o ministro relator fez menção à Lei 11.941/2009, a qual determina, de forma expressa, a…

durante o período colonial, o trabalho doméstico foi, durante séculos, associado a uma função de menor prestígio social. Contudo, ainda que tais ideias não tenham sido totalmente alteradas, em virtude dos Direitos Humanos e da emancipação feminina as leis já configuram um novo cenário com melhorias para a valorização desse profissional. Com a abolição da escravatura, o, até então, escravo passou a ser livre. Entretanto, a forte dependência dos mesmos em relação a seus antigos…

UMA CONEXÃO DO FILME HANNAH ARENDT COM A DESUMANIZAÇÃO DOS HUMANOS O longa-metragem “Hannah Arendt” foi produzido no ano de 2012, dirigido por Margarethe Von Trotta, um filme do gênero drama e biografia, que conta a história de Hannah Arendt interpretada pela atriz Barbara Sukowa e seu marido Heinrich representado por Axel Milberg. Hannah e seu marido são judeus e fugiram de um campo de concentração nazista na Alemanha, eles fogem para os Estados Unidos. O filme se passa na década…

determinado período. O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de 0,5 a 2,0 sobre a alíquota RAT. 4. O que é RAT (Riscos Ambientais do Trabalho)? R.: Representa a contribuição da empresa, prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91, e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT). A…

28 7. GINÁSTICA LABORAL ......................................................................... 29 7.1 Definição .................................................................................................. 29 7.2 Histórico ................................................................................................... 29 7.3 Classificação ............................................................................................. 30 7.3.1 Ginástica Laboral Preparatória ......

ora apresentado tem como proposta a análise para constatar a necessidade de um ambiente de trabalho são, assegurando qualidades mínimas para serem exercidas as funções cabíveis a cada cidadão, afiançar ao trabalhador uma melhor qualidade de vida. A Lei 8.213/1991 rege essa proteção de que tratou o tema. Dispõe sobre as normas de acidentes do trabalho, doenças do trabalhador, abrange o setor bancário, indústrias, doenças tais quais as de esforço repetitivo, o estresse, comum nos dias de…