Historia Lei Laboral

Sumário INTRODUÇÃO As Leis trabalhistas 1.1 No Brasil 1.2 Getúlio Vargas 1.2.1 A Constituição de 1934 1.2.2 Consolidação das leis do trabalho (CLT) 1.2.3 Constituição de 1988 Flexibilização das Leis Trabalhistas 2.1 Hipóteses verificadas na constituição federal 2.2 Efeitos. Conclusão Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO As leis trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e são direcionadas aos direitos do empregado e automaticamente…

realização deste artigo foi a descritiva, explicativa. 1. INTRODUÇÃO O Monitoramento Eletrônico surgiu em nosso ordenamento jurídico com a lei nº 12.258/2010 e posteriormente o decreto lei nº 7.627/2011 que regulamentou a monitoração eletrônica de pessoas. A monitoração eletrônica a tem como objetivo monitorar o preso condenado ou provisório introduzido pela lei 12.403/2011 no art. 319 Inciso, IX do CPP, fora dos estabelecimentos de custódia do Estado, indicando sua exata…

avanço da tecnologia e das novas formas de gestão e processos organizacionais. O trabalho busca aplicação da teoria dada nas aulas presenciais da matéria de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Na etapa um, buscamos o conhecimento na História do Trabalho no Brasil, a Evolução histórica do direito do trabalho em geral. Utilizando para isto a prática através dos exercícios solicitados pelo trabalho. Na etapa dois, aplicar os conceitos de Empregado, considerando para isto os…

"justificava-se a nomenclatura utilizada pelo fato de haver muitas leis tratando do tema, mas não existia um sistema, uma autonomia da matéria em análise" .” Fonte: http://jus.com.br/artigos/7686/nocoes-fundamentais-de-direito-do-trabalho/2 A legislação de Segurança do Trabalho tem como berço a evolução do próprio trabalho. Segundo ERIC HOBSBAWM, “... com inteira razão, afirma que a industrialização foi um dos fenômenos mais impactantes na história da humanidade. De fato, o…

em Direito. Orientador: Henrique Barbosa Resende Belo Horizonte 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 4 2. HISTORICO DA PRISÃO: 5 2.1 No Mundo: 5 2.2 No Brasil: 7 3. AS LEIS DE EXECUÇÃO PENAL: 9 3.1 O Papael da progressão de regime na execução penal: 11 3.2 Lei de execução penal brasileira nº 7.210/84 (LEP): 12 3.2.1 Princípios Constitucionais da LEP...............................................................................12 3.2.2 A…

que alcançaram o nosso país, o BRASIL, vide as nossas constituições federais e o artigo 5º da nossa atual CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. O Direito do trabalho é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas e leis, os institutos e instituições jurídicas e os princípios que regem as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos, objetos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade.(MASCARO, 2011)…

2 CONCEITO E HISTÓRIA DO ASSÉDIO MORAL Assédio moral são os comportamentos antiéticos que perduram por determinado espaço de tempo, pode ser praticado por um único indivíduo ou por um grupo de pessoas que visam conspurcar a terceiros, denegrindo e constrangendo ­­mediante humilhações constantes durante a jornada de trabalho e no exercício das mais variadas funções. Caracteriza-se como o aparecimento de distúrbios psicológicos surtidos no ambiente de trabalho originados de perseguições e

Na data de __/__/201__, a Recorrente entrou com um pedido de auxílio-doença (fls. __), o qual foi indeferido em __/__/201__. A decisão pelo indeferimento foi motivada pela “NÃO CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA” e fundamentou-se no “art.59 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e art. 71 do Decreto nº 3.048 de 06/05/1999”, conforme a Comunicação de Decisão enviada à Recorrente (Doc. __). A Perícia Médica do INSS considerou não haver incapacidade ao trabalho e concluiu por não existir…

encontra-se hoje completamente na defensiva. No Brasil, o direito viu-se arrastado por esse movimento, e flexibilização e desregulamentação tornaram-se “bandeiras nacionais”. A equivocada idéia de “novos paradigmas do trabalho”, apresentando a Justiça laboral como ultrapassada e, portanto, necessitada de mudanças para se adequar aos modelos, embasou e ainda permeia as justificativas para a ampliação da sua competência que foi efetivada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro…

colaboradores por meio da ginastica laboral. Nossos dez mandamentos ficam assim: 1. O desperdício de energia vital é o inimigo nº 1. Para eliminá-lo é necessário canalizá-lo para a ginástica laboral e para o desenvolvimento do trabalho. 2. Como tudo na vida, as melhorias no moral e no físico devem ser feitas gradativamente e continuamente. 3. Todos os colaboradores tem que estar envolvidos, do chão da fábrica até os mais graduados. 4. A ginástica laboral é barata, não é necessário…