Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

CAPÍTULO 1 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ETAPA 1 Esta atividade compreende o entendimento do Sistema Tributário Nacional, suas funções e propósitos. Passo 1: CAPÍTULO 1 A história dos tributos na sociedade antiga confunde-se com a história da criação dos estados. A justificativa para cobrança de tributos residia na concepção de que o soberano era um ser divino e que, portanto, precisava ser sustentado com grande luxo. A cobrança de tributos no Brasil iniciou-se antes…

o dia-a-dia do aplicador do direito. Para tanto será necessário, primeiramente, distinguir ambos os institutos, para que, tendo então realçado as suas características, possa-se após apontar suas diferenças. Por fim, aplicaremos as conclusões daí obtidas a algumas hipóteses, testando ou não o seu acerto. Registre-se ainda, por oportuno, que a análise da diferença entre taxas e tarifas será feita à luz do direito posto – principalmente o direito constitucional.…

Introdução Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Em 1942 na Itália, surgiu a teoria da empresa, para preencher as

Teoria Geral do Processo Civil Bibliografia recomendada. Ovídio. A. Baptista da Silva/ Fábio Luiz Gomes- Teoria Geral do Processo Civil- 6ª edição; Humberto Theodoro Júnior- Curso de Direito Processual Civil- 55ª edição- Editora Forense; Misael Montenegro Filho- Curso de Direito Processual Civil- 9ª edição- Editora Atlas. Local onde comprar: Livraria Saraiva- Rua Além Paraíba, 422, BH (se falar que é aluno do professor ganha desconto). 27/02/15 Processo: é um objetivo dentro de determinada ação

Administração Mercadológica 48 Comportamento Organizacional 48 Matemática Financeira 48 Empreendedorismo e Planejamento Estratégico 48 Informática Aplicada e TI 48 TOTAL 320h MÓDULO II UNIDADE ESPECÍFICA 2 Componentes curriculares C H Direito Empresarial 48 Prática Profissional Simulada 48 Contabilidade e Gestão financeira 48 Gestão de Pessoas 44 Saúde, Segurança e Meio Ambiente 44 Administração da Produção e Logística Empresarial 44 Estatística Aplicada e…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA APLICADO A RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR (EAD): ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR (EAD): IVONE LÍRIO RIBAS JOÃO PESSOA / PB NOVEMBRO/2013 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho é uma amostra dos estudos feitos durante as aulas da disciplina Direito Empresarial. O mesmo é fruto das pesquisas realizadas em grupo e…

1 DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE X IPTU PROGRESSIVO FISCAL Eliza Bachiega dos Santos Leal** 1 RESUMO As necessidades coletivas e o interesse público restringiram o direito fundamental de propriedade que outrora fora considerado nato, inviolável e imutável, porém essa restrição deveria estar ligada a função social da propriedade, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, através da Emenda Constitucional de 29/2000, o legislador autorizou o IPTU progressivo em razão

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................. 02 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial.............................................. 04 Aspectos legais da empresa identificada................................................................... 06 A função social…

isso, o trabalho traz a evolução, composição e funcionamento do sistema tributário no país, desde sua criação até os dias de hoje, bem como uma explanação das possíveis soluções, das propostas mais justas, os impostos e contribuições que serão extinguidos e os que serão criados. Traz uma análise bem objetiva a respeito da renda do trabalhador, na qual são prejudicados aqueles inseridos na classe com ganhos inferiores, mostrando bem o efeito que o sistema tributário regressivo…