Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

Disciplina | Direito Econômico | Professor | Félix Magno | Tema | Evolução Histórica da Economia nas Constituições Brasileiras | Curso | Direito | Turno | Noite | Período | 9º | Data | 11/04/2011 | Aluno | Ana Paula de Moura Cesário | 1- DIREITO ECONÔMICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1- INTRODUÇÃO O Estado atua na economia, seja exercendo diretamente atividade econômica, seja como agente regulador da atividade econômica.

contábil dentro do contexto econômico do país ficou mais evidente. Essa evidenciação também é responsável por trazer ao profissional um maior grau de responsabilidade no exercício de sua atividade, visto que, tornou-se também um gestor de informação. Na evolução da civilização, a contabilidade foi adquirindo paulatinamente um papel importante na conjuntura das sociedades. Na atualidade, o profissional contábil foi incumbido de novas responsabilidades. Dentro dessa perspectiva, exigi-se a…

correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. História de Jaboatão dos Guararapes. 2.2. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central…

I – Fundamentos do Direito 1 – Noções Preliminares do Direito – Conceito, Fontes e Divisão. O que é o Direito, enquanto Ciência? * Moezio de Vasconcellos Costa Santos O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega à famosa e sintética…

social, posto que, apesar de, em teoria, serem arrecadados em prol da sociedade, em muitos momentos da história, eles serviram apenas como forma de realização da tirania dos governantes, e de realização de suas necessidades/desejos pessoais. Para entender o histórico do tributo em comento, o Imposto sobre Grandes Fortunas, necessário, porém, entender a origem dos tributos, bem como toda a sua evolução, até que estes se tornassem o que são hoje. A origem dos Tributos: Há grande…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CAMPUS NORTE CURSO DE DIREITO ADVOCACIA PRIVADA RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar uma visão geral sobre a advocacia privada, desde a formação para o exercício da atividade jurídica, aspectos históricos, a ética do advogado e a importância do exercício profissional para o Estado Democrático de Direito. O público alvo são os alunos de primeira fase do curso de Direito da UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. Foi inicialmente

O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Belo Horizonte 2010 1 MÁRIO LÚCIO DE MOURA ALVES O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Dissertação apresentada como exigência de avaliação do Curso de Mestrado stricto sensu em Direito, na área de concentração em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. Antônio Carlos…

Índice 1. Breve Introdução 2 2. Análise Histórica 2 3. Análise Atual 4 3.1. Crítica Geral ao Direito Trabalhista Brasileiro 4 3.2. Críticas Pontuais 5 3.2.1. O Salário Mínimo 5 3.2.2. Inflexibilidade 7 3.2.3. Insegurança 7 4. Conclusão 8 5 Bibliografia 10 1. Breve Introdução O objetivo do trabalho era fazer uma crítica às inflexibilidades, inseguranças e ao excesso de garantismo da legislação trabalhista brasileira. Refletindo sobre o assunto, percebi

Conceito de Tempo Esta pergunta tem intrigado estudiosos, matemáticos, físicos, filósofos e curiosos ao longo da história da humanidade. Contudo, dificilmente chegar-se-á a um consenso da definição absoluta e definitiva de tempo porque ele é, para o ser humano, em senso comum, apenas um evento psicológico, apenas uma sensação derivada da transição de um movimento. O tempo, apesar de estar vinculado a eventos externos ao indivíduo, sempre será definido de forma idiossincrática, tanto…

(Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013. Disponível em: © Biblioteca Digital da Unopar – Londrina - 2014 . Acesso em: set. 2014. LORGA, Marco Antonio. Direito empresarial e desenvolvimento social: políticas públicas para micro e pequenas empresas. Revista Jurídica, v. 2, n. 29, 2012. Disponível em . Acesso em: set. 2014. MULLER, Aderbal Nicolas; HOOG, Wilson Alberto Zappa. A contabilidade, o novo…