Origem da legislação trabalhista na Revolução Industrial e crítica as suas atuais posições
1. Breve Introdução 2
2. Análise Histórica 2
3. Análise Atual 4
3.1. Crítica Geral ao Direito Trabalhista Brasileiro 4
3.2. Críticas Pontuais 5
3.2.1. O Salário Mínimo 5
3.2.2. Inflexibilidade 7
3.2.3. Insegurança 7
4. Conclusão 8
5 Bibliografia 10
1. Breve Introdução
O objetivo do trabalho era fazer uma crítica às inflexibilidades, inseguranças e ao excesso de garantismo da legislação trabalhista brasileira. Refletindo sobre o assunto, percebi que falar pontualmente sobre esses fatores acarretaria em um trabalho descontextualizado e, portanto, foi necessário expandir a análise para outros pontos.
2. Análise Histórica
Os fatores políticos, econômicos e sociais que levaram à necessidade de proteção ao trabalhador não são tão claros como foi demonstrado em aula. Há diversos autores que discordam do exposto, especialmente em relação àquilo discutido sobre a Revolução Industrial. O que segue não é uma negação ao dito em aula, somente um adendo de que existe uma corrente liberal contrária à interpretação histórica comumente feita dos fatos da época e que julga desnecessária, contra produtiva e/ou ineficiente a criação de leis trabalhistas.
A Revolução Industrial foi, segundo Murray Rothbard, historiador e economista americano, “provavelmente o evento mais libertador dos tempos modernos”. Ainda segundo Rothbard, “a Revolução Industrial libertou as massas de sua pobreza e desespero, uma pobreza agravada por uma crescente população que não conseguia encontrar trabalho no estagnado sistema econômico da Europa pré-industrial”.
Segundo o economista Ludwig Von Mises, expoente da Escola Austríaca de Economia, em sua obra “Marxism Unmasked”, em torno do ano 1700 a população da Grã-Bretanha era de 5,5 milhões de habitantes, ao passo que em 1750 essa população era de 6,5 milhões, dos quais 500 mil não tinham as mais básicas condições de vida. Eram ladrões, pedintes, prostitutas e bandidos. Existiam pessoas supérfluas