Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

O que é Direito? Por Vandeler Ferreira da Silva O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do eqüitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que

O Cilindro de Ciro Primeira Declaração dos Direitos Humanos, contêm uma declaração do rei persa (antigo Irã) Ciro II depois de sua conquista da Babilônia em 539 AC. Foi descoberto em 1879 e a ONU o traduziu em 1971 a todos seus idiomas oficiais. Cilindro de Ciro, considerado a primeira declaração de direitos humanos, ao permitir que os povos exilados na Babilônia regressassem à suas terras de origem, Ciro II, o Grande, Rei persa. "A Justiça na Grécia antiga é importante não só para

apresentado para avaliação na disciplina de Contabilidade Tributária, do curso de Ciências Contábeis, turno Noturno, da Universidade Uniderp Anhanguera. SUMÁRIO Introdução | 04 | Contabilidade tributária | 05 | História do sistema tributário brasileiro | 06 | Evolução histórica | 08 | Conceito | 08 | Função dos tributos | 08 | Tipos de tributos | 08 | Impostos | 08 | Federais | 08 | Estaduais | 09 | Municipais | 10 | Taxas | 10 | Contribuições de melhoria | 10…

passar por um período tenebroso que foi o período militar em nosso país, então podia respirar mais aliviado, pois a lei mais cidadã que se tem historia acaba de ser criado dando mais respaldo aos direitos da população brasileira. Tendo aqui esse trabalho o objetivo de abordar os assuntos relevantes a fatores políticos, econômicos, sociais da construção dos direitos sociais e das politicas sociais no Brasil a partir do século XX e promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como o…

FINANÇAS EMPRESARIAIS Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Administração Orçamentária Administração Financeira Matemática Financeira II Direito Tributário Teoria Econômica Professores: Thiago Nunes Bazoli Edilson Gonçalves Moreira, Helenara Regina Sampaio, Jossan Batistute Regina Lúcia Sanches Malassise. Itabira 2011 SUMÁRIO 1 -…

Manuel Palmeira Disciplina: Direito Empresarial CAMPINAS\SP – 19 de Novembro de 2013 INTRODUÇÃO Utilizando-se de uma empresa verdadeira, iniciamos nossa pesquisa. Através dela apresentamos seu contrato social, bem como sua historia relatando desde sua abertura e seu desenvolvimento durante o passar dos anos, quais impostos são pagos seus significados e porcentagem pagas. Na seqüência apresentaremos alguns conceitos básicos de Direito Empresarial, Direito Comercial, e…

como esse recurso mineral se fez presente nessa região Mineira, bem como, os principais aspectos históricos, sociais e culturais. Afinal as riquezas dos seus rios e lavras se fizeram tão presentes que acabou por ilustrar um importante período da historia com a vinda da Casa da Independência para a região de Sabará. 2. PROBLEMA DE PESQUISA Considerando a importância da extração do ouro para o Estado de Minas Gerais e para a União, como se deu a exploração e extração do ouro na…

O presente estudo examina uma problemática recorrente no direito brasileiro, a utilização da Teoria da Reserva do Possível como um obstáculo para a concretização dos direitos fundamentais sociais e das políticas públicas. Entender corretamente tal teoria, de onde ela veio e como deveria ser aplicada no nosso ordenamento jurídico é o ponto chave para se defender uma atuação mais positiva dos poderes públicos no que toca aos direitos fundamentais sociais, assegurando, mais precisamente,…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP DIREITO 2013/2 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. COLINAS DO TOCANTINS DEZEMBRO, 2013 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E…

DE AMORIM OLIVEIRA. THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI. VANEIDE DE BRITO SILVA. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Cuiabá – MT Maio - 2013 CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA. FABÍOLA FURTADO DOS SANTOS SILVA. LUAN PEDRO PINHEIRO DE OLIVEIRA. THAIS MARIA DE AMORIM OLIVEIRA. THAMYRIS NAYARA DE MELO JULKOVSKI. VANEIDE DE BRITO SILVA. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Acadêmico apresentado a Faculdade - ICE como requisito para…