Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Suas raízes estão no Direito de propriedade, seja como direito subjetivo à detenção de uma coisa, seja como ramo especializado da Doutrina Jurídica. Como parte do Direito Imobiliário pode-se citar o Direito Registral Imobiliário, que cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao

1 CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2015/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula PROFESSORA: ALINE OURIQUES e­mail: alineoffernandes@globo.com AULAS 08,09 e 10 DO PENSAMENTO CLÁSSICO AO PENSAMENTO CRÍTICO EM FILOSOFIA DO DIREITO JUSNATURALISMO Î Direito Natural: ­ Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça; ­ O que é o justo?…

Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para o curso…

Ampliado Especial APC Apelação Civil TJ/RO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia REsp Recurso Especial DJ Diário da Justiça DJe Diário da Justiça Eletrônico AgRg Agravo Regimental IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística SELIC Sistema Especial de Liquidação e Custódia CPC Código de Processo Civil LEF Lei de Execuções Fiscais OAB/RO Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Rondônia PMC…

O supergarantismo (garantismo distorcido) brasileiro Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 09/2009. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre andou no mesmo passo que o poder. Em algumas sociedades, admite-se até que ele legitime a subtração da própria vida; e em todas as outras, permite-se que se restrinja a liberdade individual através da materialização das normas que lhes são afeitas. Serviu ao longo dos séculos para sustentar monarcas, conter revoluções,…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 José…

de direito, ocorre, enquanto na prática, a contabilidade de fato, não se aplica na realidade das empresas, que optam por seguir o regimento local. No Brasil, tal prática teve impacto positivo, já que as empresas passaram a seguir critérios contábeis sem efeitos tributários, contradizendo as diretrizes fiscais específicas utilizadas até então. Os ajustes necessários para adequação desse novo sistema é controlado pelo Regime Transitório de Tributação (RTT) a fim de anular os efeitos tributários. A

Negócios da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob orientação do professor Mauricio Martinelli Luperi. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INDRODUÇÃO 1 Metodologia 2 SPREAD BANCÁRIO 3 Conceito 3 Determinantes do Spread Bancário 3 Evolução do Spread Bancário no Longo Prazo 4 Pessoas Física e Jurídica 4 A LEI DE FALÊNCIAS 5 Breve Histórico 5 Objetivos da Lei 6 A Nova Lei 8 PRINCIPAIS EFEITOS DA NOVA LEI SOBRE O SPREAD BANCÁRIO 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS…

1. REFERENCIAL TEÓRICO 1. Evolução do conceito livro A história do livro tem aproximadamente seis mil anos. Nesse período o homem vem utilizando os mais diferentes materiais para registrar e difundir seu conhecimento. As pinturas rupestres foram os primeiros livros da história, sendo substituído posteriormente pela escrita fonética, com a criação do alfabeto. A partir desse momento podemos apontar uma série de materiais utilizados pelo homem para a confecção do livro,…

Brazilian Tax Law Heleno Taveira Torres Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, Membro do Conselho Universitário e do Conselho de Graduação da USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association – IFA e da Direção Executiva do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT. Advogado. RESUMO - A…