Direito

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância

ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas
Prof. ME. Luiz Manuel Palmeira
Disciplina: Direito Empresarial

CAMPINAS\SP – 19 de Novembro de 2013
INTRODUÇÃO

Utilizando-se de uma empresa verdadeira, iniciamos nossa pesquisa. Através dela apresentamos seu contrato social, bem como sua historia relatando desde sua abertura e seu desenvolvimento durante o passar dos anos, quais impostos são pagos seus significados e porcentagem pagas.
Na seqüência apresentaremos alguns conceitos básicos de Direito Empresarial, Direito Comercial, e sua função social. Contendo também um breve histórico do direito empresarial, direito comercial, empresa e o Empresário.
De acordo com a análise das conseqüências públicas do direito privado, bem como com a constitucionalização desse ramo do direito, estudamos dos princípios inerentes à atividade empresarial na ordem econômica e social conforme a Constituição da República de 1988.
Essas foram às peças fundamentais para o desenvolvimento desse trabalho. Após, focalizamos a função social da empresa. Por fim, investigou os aspectos legais da Empresa com ênfase na função social e na sua capacidade contributiva e novo direito empresarial.
Como resultado, concluiu que o empresário, para estar em conformidade com os valores consagrados na Carta Magna, deve exercer função social.
Para isso, além de gerar empregos, pagar tributos e circular riqueza, deve contribuir para o bem-estar social, para fins de assegurar a todos existência digna, conforme os princípios constitucionais. A meta do empresário além de obtenção de lucros deve estar atrelada a uma busca do bem-estar coletivo.
O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.
Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas