Historia Da Jurisdição

os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objecto de estudo a constituição política desse Estado. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução…

garantindo-lhe o acesso a assistência farmacêutica, ao medicamento com qualidade e ao seu uso deforma radical. É sua missão ainda zelar pela ética da profissão farmacêutica e dispensação de medicamentos, as analises clinicas e a área de alimentos. Nossa História A ideia de criação de um órgão profissional de Farmácia começou em 1936 através de reivindicações em convenções e congressos pelo País. Com apoio de líderes do Governo, a 11 de novembro de 1960, através da Lei nº 3.820, foi…

Introdução Nesse trabalho abordaremos alguns topicos de leis sindicais, sua origem e evolução no comércio no Brasil Também apresentaremos a história da empresa Made in Brazil. Além disso trajetória do sindicato ,benefícios que o comerciário alcançou junto ao sindicato. 1.0 História do Sindicato A instituição sindical e antiguíssima data do século XVI, na Europa , e desde princípios deste século, no Brasil consagrada por lei em quase todos os países

..............................11 1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13 1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17 3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E PROCESSUALISMO CIENTÍFICO....................20 4.- OS PROBLEMAS ATUAIS DO PROCESSO JUDICIAL...................................23 5.- SOLUÇÕES…

existência de disputa sobre eles, e essa é uma circunstância decisiva tanto para a adequada compreensão quanto para a exata aplicação do preceito. A Constituição ao dizer que qualquer disputa envolvendo direitos indígenas ficará sob o exame da jurisdição federal exprime a dificuldade que tem surgido a respeito da competência na área criminal, na qual trataremos especificamente de um caso de genocídio praticado contra indígenas, a fim de indagar a seguinte pergunta: A quem cabe a competência nos

Constituição e submetida aos comandos da lei. 5) São características das leis: Resposta Correta: a generalidade e a impessoalidade. 6) Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar no momento da história em que: Resposta Correta: Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração. 7) O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público…

trabalho e no âmbito da atuação profissional. CONFEA E CREAS O Confea surgiu oficialmente com esse nome em 11 de dezembro de 1933, por meio do Decreto nº 23.569, promulgado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas e considerado marco na história da regulamentação profissional e técnica no Brasil. Em sua concepção atual, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia é regido pela Lei 5.194 de 1966, e representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas…

(autocomposição) ou impõe o sacrifício do interesse alheio (autodefesa ou autotutela)”. (pg. 28). “Na segunda hipótese, enquadram-se a defesa de terceiro, a conciliação, a mediação e o processo (estatal ou arbitral)”. (pg. 28). 3. Da autotutela à jurisdição “Hoje, se entre duas pessoas há um conflito, caracterizado por uma das causas de insatisfação…

"Juizado de Pequenas Causas"), geralmente conhecido pela sigla JEC, é um órgão do sistema do Poder Judiciário brasileiro, destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação. História A sua criação foi prevista pelo inciso I do artigo 98 da Constituição brasileira de 1988, sendo que sua efetiva implantação só veio a ocorrer após a aprovação da Lei Federal n.° 9.099, de 26 de setembro de 1995, entrando em vigor…

sua presença. A Arte Catacumbária está no contexto da arte Paleocristã, ou seja, no inicio do cristianismo. Esse tipo de trabalho em catacumbas servia para difundir o cristianismo, pois, a partir das imagens, os cristãos poderiam transmitir suas histórias e dogmas, uma vez que não existia a Bíblia como conhecemos hoje, e a grande maioria da população não sabia ler. Foram encontrados vestígios da arte paleocristã de diversas formas. Além de afrescos e relevos nas catacumbas, temos…