Fichamento do livro Teoria Geral do Processo

IESB – CURSO DE DIREITO ALUNAS: Claudia Conceição 13111010100
DISCIPLINA: Direito Processual Civil Luciana Maria 13111010091
PROFESSOR: Rafael Santos Ivanara Abreu 13111010329 TURMA: “A”

CAPÍTULO I
SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA

1. Sociedade e direito

“No atual estágio dos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito: ubi societas ibi jus”. (pg. 27). “Indaga-se desde logo, portanto, qual a causa dessa correlação entre sociedade e direito”. (pg. 27). “E a resposta está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros”. (pg. 27). “A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste”. (pg. 27). 2. Conflitos e insatisfações

“A existência do direito regulador da cooperação entre pessoas e capaz da atribuição de bens a elas não é, porém, suficiente para evitar ou eliminar os conflitos que podem surgir entre elas”. (pg. 28). “Esses conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não pode obtê-lo- seja porque (a) aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz, seja porque (b) o próprio direito proíbe a satisfação voluntária da pretensão (p. ex., a pretensão punitiva do Estado não pode ser satisfeita mediante um ato de submissão do indigitado criminoso)”. (pg. 28). “Nessas duas situações caracteriza-se a insatisfação de uma pessoa”. (pg. 28).
“A indefinição de situações das pessoas perante outras, perante os bens pretendidos e perante