Direito Arbitral

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................7

1.- O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO..........................................................9
1.1- AS PRIMEIRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..........................11
1.1.1- AUTOTUTELA.............................................................................11
1.1.2- AUTOCOMPOSIÇÃO....................................................................13
1.1.3- ARBITRAGEM.............................................................................14

2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17

3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E PROCESSUALISMO CIENTÍFICO....................20

4.- OS PROBLEMAS ATUAIS DO PROCESSO JUDICIAL...................................23

5.- SOLUÇÕES SIMPLIFICADORAS DO PROCESSO.........................................24

6.- O PROCESSO JUDICIAL AINDA PEDE AJUDA..............................................26

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................29

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................33

INTRODUÇÃO

O presente estudo objetiva expor os aspectos do processo dialético histórico dos sistemas de resoluções de conflitos, demonstrando, ao final a inserção dos meios alternativos de resolução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem) como mecanismos criados, reelaborados e evoluídos. Inicialmente há de reconhecer-se a necessidade desses sistemas na pacificação dos conflitos inter-pessoais, sempre no almejo de uma sociedade harmônica. Inicialmente, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem surgem como sucedâneos da jurisdição estatal, a qual se torna regra procedimental em virtude de sua idealização como forma de Justiça. A formação da jurisdição é embasada por concepções arraigadas no direito e processo romano, cujas