Historia Constitucional Do Brasil

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC/GO DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Sérgio Franco Leão DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma…

JUSTIFICATIVA O Brasil, ao decorrer de sua história, teve sete constituições, trocadas de tempos em tempos de acordo com o momento político pelo qual o país passava. Dessas sete Constituições, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram outorgadas, uma por D. Pedro I e outra por Getúlio Vargas, e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre

CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA A linha histórica do surgimento das Constituições e a economia como matéria constitucional. JOSÉ LUCAS SILVA MARTINS “As nações democráticas e de economia de mercado são mais ricas e as mais fortes. São ricas por serem democráticas e não democráticas por serem ricas” Ulysses Guimarães CONSTITUIÇÃO E ECONOMIA José Lucas Silva Martins RESUMO A Constituição é a lei maior de um ordenamento jurídico porque é ela que estabelece o próprio…

Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade ***. Orientadores: Profª. **** CIDADE ANO RESUMO O republicanismo e o constitucionalismo são dois aspectos que estão totalmente interligados, fazendo parte de uma história abrangente e são de suma importância para todos os indivíduos. Através deste trabalho, pode-se desenvolver um entendimento mais claro a respeito de nossa própria cultura, surgimento, transformações, como e porque ocorreram certas…

RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL TERESINA 2013 ELAYNYERE VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares – 1ª Série, como…

independência do reino Português, em 07 de setembro de 1822, o Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988. O presente estudo tem por finalidade investigar o processo histórico de criação e de formação das Constituições brasileiras, objetivando ainda, verificar como se desenvolveu ao longo deste tempo, a partir da nossa primeira Constituição (1824), o direito constitucional brasileiro. Pesquisaremos ainda, que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC/GO DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO Prof. Sérgio Franco Leão PONTO 1: HISTÓRICO DO DIREITO ELEITORAL: 1. Direito Eleitoral nas Constituições: O processo eleitoral sempre se fez presente na história do nosso País, ainda que tenha sido exercido de uma forma muito diferente do que estamos acostumados com o modelo atual. Portanto, desde a nossa colonização, o País realiza processos eleitorais que permitissem a eleição de nossos…

ENTREVISTA - Menelick de Carvalho Netto Jaqueline Grossi Fernandes Carvalho Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), graduado em Filosofia (UFMG) e em Letras (PUC/MG), professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição dos cursos de graduação e pós-graduação da UFMG (1991 a 2005), ex-vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG, nosso entrevistado é o mineiro Menelick de Carvalho Netto, atualmente professor associado da Universidade de

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL produção textual acerca das recentes manifestações populares no brasil 2014 produção textual acerca das recentes manifestações populares no brasil Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social,historica e Politica do Brasil,Antropologia, Acumulação Capitalista e desigualdade Social, metodologia Cientifica. Prof. Geilton…

status de direito fundamental é oriundo não só da sua posição que ocupa dentro da estrutura da constituição, mas da proteção necessária que o legislador objetivou quando da elaboração das normas. Faremos ainda, uma análise na nova interpretação constitucional com base nas normas princípios que se tornaram no Estado Democrático de Direito o fundamento para decisões no caso concreto, além de fazer considerações a respeito dos benefícios do pós-positivismo concernente a grandiosa…