História Coerção Penal

ESTADO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSORA: ÂNGELA DE QUADROS MONGRUEL Denival Luís de Oliveira 2° MB Direito Penal do Inimigo. Dezembro 2010 Resenha sobre o Livro Direito Penal do…

TEMPORÁRIA É INSCONSTITUCIONAL? Sandro Wlaudemyr de Oliveira Gomes* Engenheiro Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco - 1993 -UPE, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns FDG - 2011.1- AESGA, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental - IPOG Resumo: Neste artigo são abordados os aspectos mais importantes acerca do instituto da prisão temporária, uma modalidade de prisão cautelar, introduzida no…

uma faculdade do Estado estabelecida com o intuito de preservar o bem comum, que é o conjunto dos valores que mantém a Sociedade em ordem. 1 - O DEVER DA POLICIA DIANTE DA SOCIEDADE Tácito falou, que o termo “polícia” se mistura com a própria história da organização da sociedade. Polícia que vem do grego politeia, e do latim politia, a principio dava a idéia de organização da cidade. Por outro lado, Di Pietro, defende que não há qualquer relação com o sentido atual da palavra.…

miséria oferece e a sociedade compra” (Victor Hugo – Os miseráveis) SUMÁRIO INTRODUÇAO • CAPÍTULO 1 - O TRÁFICO DE PESSOAS 1.1 .Conceito 1.2 .Breve Histórico • CAPÍTULO 2 – PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS PÁTRIOS E INTERNACIONAIS 2.1 .Código Penal 2.2 .Protocolo de Palermo 2.3 .Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores 2.4 .Estatuto do Estrangeiro 2.5 .Estatuto da Criança e do Adolescente 2.6 .Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de…

pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. (14) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Historia do Pensamento Jurídico 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTRO, F. L. História do direito: geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006. (06) MACIEL, J. F. R.; AGUIAR, R. História do direito. São Paulo: Saraiva, 2009. (13) WOLKMER, A. C. (Org.). Fundamentos de história do direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. (26) DISCIPLINA SEMESTRE…

consagrando, ipso facto, os recursos processuais. Os recursos são de suma importância, principalmente na esfera processual penal, uma vez que pode-se, injustamente, condenar um inocente ou, ainda, absolver um criminoso, fatos muito comuns no mundo jurídico atual e que podem ser evitados através dos recursos, sobre os quais passo a discorrer. II - RECURSOS EM PROCESSO PENAL Recurso é o pedido de reexame de uma decisão judicial, para que seja promovida a reforma ou modificação, ou…

passando a questionar o poder, surge uma nova forma de ver o mundo. Ex: A saúde contra a economia, o prazer contra as normas morais da sexualidade. No século XVIII surgiu a coerção familiar sobre a masturbação. As crianças eram constantemente fiscalizadas, observadas para que não se dedicassem a tais práticas. Tais práticas de coerção desenvolvem, nesses indivíduos que tiveram seus corpos censurados, o desejo avassalador pelo corpo. Quando esses assumem o poder, eles derrubam a filosofia…

substrato o indivíduo. O que são os fatos sociais? Crenças, tendências, práticas do grupo tomadas coletivamente é que constituem os fatos sociais. Fatos sociais são: maneiras de agir, pensar e sentir exteriores aos indivíduos, dotados de um poder de coerção que lhe são imperativo. O crescimento de um indivíduo é acompanhado de outro processo simultâneo, a socialização, sem a qual ele não se integraria à sociedade. Escola SESC de Ensino Médio Link: Socialização: “Os processos…

que, por certo, na prática não ocorre. O real objetivo da Justiça castrense é aproximar, o máximo possível, a decisão do justo, uma vez que fica mais fácil para o Juiz Militar, através de sua visão prática da realidade miliciana, aplicar o direito penal militar, notadamente nas infrações propriamente militares, examinando as peculiaridades da vida castrense. A Constituição Federal dispõe que os Tribunais e Juízes Militares integram o Poder Judiciário, fixando os órgãos da Justiça…

mudanças pelas quais o Direito Brasileiro tem passado. Estas mudanças serão explanadas a partir da elaboração de tantas constituições em tão curto período de tempo. A maior parte dos doutrinadores, ao fazer a síntese da evolução do Direito durante a história da sociedade na qual ele é vigente, encara-o como fato social, pois o conceitua como fruto da sociedade, porém que deve ser seguido por todos os seus membros. Se o estudo pretende caracterizar o Direito como fato social deve-se…