História Coerção Penal

Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel em Direito. Orientador: Profª .Fabio Desimone Especialista em Direito Penal. SÃO LUÍS – MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA …

direito, pois há normas desprovidas de sanção. OBS¹: coercibilidade é a força impositiva de sanção. OBS²: deve-se destacar que algumas vezes as normas trazem prerrogativas so indivíduo independentemente de cometimento de ato ilícito. Conclusão: a coerção é nota específica do direito. AULA 03 – 21/02/13 Ubi societas ibi jus Onde há sociedade há direito O jurisconsulto, ulpiano chegou a conclusão no direito romano que onde há sociedade há direito, ou seja, o direito é…

Segundo Filloux6, a obra de Durkheim centra-se no esforço de fundar uma sociologia da integração e da ordem. Filloux esclarece que um dos motivos que impele Durkheim a uma sociologia da integração e da ordem é a sua história particular e o contexto em que estava inserido. Quanto a sua história particular, Durkheim era filho de uma família judia rabina e recebeu uma educação em que a lei e a ordem eram preceitos básicos. A educação familiar influenciou na sua elaboração teórica, permeada…

DIREITO JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE SÃO MIGUEL DO OESTE 2013 1 JÉSSICA LUIZA DAL MAGRO A TUTELA DO ESTADO SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área de Processo Penal, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à…

financeira e melhoria de auto estima. 4 -JUSTIFICATIVA O Tema escolhido é o retrato de uma sociedade a onde a mulher e vitima e o retrato de uma sociedade a onde a mulher e vitima de um imperialismo machista que a execrou ao longo da historia, a uma condição de inferioridade sem precedentes. A sociedade tem por pratica combater a violência com a própria violência e a família acaba por se tornar alvo desta truculência, principalmente a mulher que fica mais exposta…

espetáculo teatral e que tinhao corpo como alvo principal da repressão penal. A certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais oabominável teatro. Não tocar mais o corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não éo corpo propriamente. Dir-se-á: a prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão deforçados, a interdição de domicilio, a deportação que parte tão importante tiveram nossistemas penais modernos, são penas “físicas” : com exceção de…

Este livro, , publicado originalmente em 1975 e tido como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram as grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Embora baseado em documentos históricos franceses, as questões sobre as…

doméstica contra a mulher nem sempre é denunciada, onde o agressor não é apontado pela vítima. A discriminação e violência praticadas pelas mais variadas formas contra as mulheres são manifestações de desigualdade de poder estabelecida ao longo da história entre homens e mulheres. As leis e costumes eram impostas onde mulheres são inferiores e subordinadas aos homens. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, a sociedade viu-se com um ovo mecanismo de proteção à mulher vitimada. 2.…

impusesse uma sanção àquele que matasse. A coação, ou possibilidade de constranger o indivíduo à observância da norma, torna-se inseparável do Direito. ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, regulando as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros,…

então, eram exclusividade masculina. Em 1933, a média paulista Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do País. “Cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do País”, disse em seu primeiro pronunciamento na Câmara em 13 de março de 1934. A Casa ao lado, o Senado, só elegeu suas primeiras parlamentares em 1990. Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto…