História Coerção Penal

campo real, a tríplice aliança, levada até o seu ponto extremo de estreitamento, elimina a própria necessidade da máquina: ou antes, é a pessoa que se transforma em máquina de escrever a lei, e que a inscreve sobre seu próprio corpo. Nas colônias penais da Mordávia, e dureza da lei encontra, como meio para enunciar-se, a mão, o próprio corpo do culpado-vítima. O limite é alcançado, o que está inteiramente fora da lei: quem o diz é o seu corpo escrito. É muito extenso o número de…

contemporânea, não faz diferença se a pessoa é negra, amarela ou branca. Os escravos são miseráveis, sem distinção de cor ou credo. Porém, tanto na escravidão imperial como na do Brasil de hoje, mantém-se a ordem por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos. Ossadas têm sido encontradas em propriedades durante ações de fiscalização, como na fazenda de Gilberto Andrade, família influente da região Sul do Pará. A forma de trabalho forçado mais…

práticas que muitas vezes até discordam, mas por influência dos “chegados” e para serem aceitos, mudam de conceito e até de comportamento, justificando o fato de não serem aceitos entre eles. O Estado por sua vez, até tenta tomar suas medidas de coerção, mas é ai que a situação se complica, pois as medidas tomadas por ele muitas vezes são contraditoras. A própria constituição diz em seu art. 228: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos as normas da legislação…

MAIRA LOIRENA BARROS PINTO DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTE PÚBLICO CUIABÁ-MT 2014 FACULDADE CANDIDO RONDON – FCR MAIRA LOIRENA BARROS PINTO DIREITO PENAL GERAL III HISTÓRIA DA COERÇÃO PENAL CUIABÁ-MT 2014 FACULDADE CANDIDO RONDON – FCR MAIRA LOIRENA BARROS PINTO PROCESSO DE EXECUÇÃO SUJEITO PASSIVO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO CUIABÁ-MT

Existem várias teorias a respeito das relações jurídicas, tais como a teoria objetiva, personalista e a normativista. O conceito de relação jurídica é fundamental para a Ciência do Direito, sendo assim, hão de surgir novas teorias ao longo da história do Direito. 1 INTRODUÇÃO A etapa 1 das Atividades Práticas Supervisionadas de Introdução ao Estudo do Direito, visa compreender os primeiros conceitos jurídicos e as diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo

Juliene Aglio de OLIVEIRA3 RESUMO:A partir do presente artigo pretende-se discutir o contexto que proporciona o debate sobre o adolescente autor de ato infracional baseado na proteção integral. Para isso foi realizado um breve resgate sobre a história do direito juvenil. As determinações sócio-históricas auxiliaram a discussão para o entendimento da conjuntura que o adolescente em conflito com a lei se insere e se a territorialidade tem rebatimento na exclusão social e com os…

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO PENAL NO DIREITO PENAL 1 NOÇÕES GERAIS A obediência à lei é a grande faceta trazida pelo Estado de Direito demonstrando a busca pela retirada do poder absoluto das mãos do soberano, na medida em que obriga o Estado a respeitar critérios previamente estabelecidos impedindo a atuação discricionária daquele que detinha poder. Nas palavras de Nilo Batista o principio da legalidade é “por um lado a resposta pendular aos abusos do absolutismo e, por…

modernos como Capez, Marcão e Mirabete respectivamente. Palavras-chave: Trabalho. Preso. Lei de Execuções Penais. Abstract: This work presents the main elements of the work of the arrested General characteristics and basic rules to be observed in the work of the convicted. This article is based on classic and modern ideologues like Capez and Marcão, respectively. Keywords: Work. Arrested. Penal Executions Law. Sumário: 1 Introdução; 2 Generalidades; 3 Trabalho Interno; 4 Trabalho…

Direito fundamental à tutela executiva; 4 - Execução e processo de execução: os módulos processuais executivos; 5 – Cognição e atividade executiva; 6 - Mérito e coisa julgada; 7 – Espécies de execução: 7.1. - Execução por sub-rogação e execução por coerção indireta; 7.2. - Execução de título judicial e execução de título extrajudicial; 7.3. - Execução provisória e execução definitiva; 8 – Princípios: 8.1. - Princípio de que não há execução sem título; 8.2. Responsabilidade ou toda…

nas análises científicas das ciências humanas. Foi na década de 60, 70 e 80 que a historiografia francesa consolida um movimento teórico que ficou conhecido como História Nova. Essa História Nova vem propor novos métodos, novos objetos e novas linguagens para o estudo científico social e humano. Entre as inovações propostas pela História Nova está a abertura para o estudo do cotidiano dos “homens comuns” e de temas até então reservados à antropologia, tais como a alimentação, o corpo, o…