História Coerção Penal

índices de violência, entre outras mazelas. Retomando os conceitos gramsciano de sociedade oriental e ocidental, usado para definir o grau de participação da sociedade civil num determinado contexto histórico, ou seja, “Sociedade Oriental”, o Estado- coerção prevalece diante de uma sociedade civil e gelatinosa. Já na “Ocidental” há uma relação equilibrada entre Estado e sociedade civil, espaço de disputa da hegemonia ideológica. Coutinho destaca o importante papel desempenhado pela…

violência e de consciência a partir do instrumental teórico analítico-comportamental, contrastando diagnósticos e soluções indicadas por cada alternativa teórica. Palavras-chave: violência; consciência; análise do comportamento; behaviorismo radical; coerção Abstract Skinner sistematically described mentalism as an obstacle to the resolution of human problems. According to him, the adoption of this explanatory model hides accessible and manipulable critical variables, which are…

liberdade. Vários filósofos apresentaram teorias importantes, tais como Thomas Hobbes e Michel Foucault. 2. Da Polícia e do Poder De Polícia O Poder de polícia sempre esteve presente na atuação do Estado. Confira-se: Observando a História, durante a Idade Média : "o príncipe era detentor de um poder conhecido como jus politiae e que designava tudo o que era necessário à boa ordem da sociedade civil sob autoridade do Estado, em contraposição à boa ordem moral e…

delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens jurídicos tutelados pelo Código Penal através do uso dos “ciber espaços”. Busca, ainda, discorrer acerca da conceituação genérica de crimes, sua origem, definindo a conduta típica do agente delinqüente, bem como acompanhar o inter criminis a ser percorrido pelo Hacker,…

terceiro imparcial, que, no exercício dessa atividade, procurava conhecer os conflitos apresentados com o escopo de solucioná-los através de um veredictum, a jurisdição é certamente um dos institutos jurídicos mais antigos de que se tem noticia na história da humanidade e, especificamente, do próprio direito (FIGUEIRA JUNIOR, 2006, p.47). Com efeito, estabeleceu a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988): Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem…

apresentado à disciplina de Ética e Legislação Trabalhista da turma de Gestão em Sistema de Informação sala seis para obtenção parcial da nota final sob a orientação do professor Sério Góes. Maceió, 16 de Junho de 2009. História: Desde a antiguidade, prevalecia a idéia preconcebida de superioridade masculina, em que a mulher era reduzida à condição muito próxima de objeto, não somente sexual, mas também de direito, ou seja, a mulher era julgada apenas…

feita tomando como foco o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Com isso, o autor quer demonstrar como na história recente se chega ao sistema do panoptismo como forma de vigilância e controle sobre os corpos não só da população carcerária, mas também das brigadas operárias nas fábricas e dos intermináveis contingentes nas escolas. Segundo o autor, a história do Ocidente é uma história que pode ser reconstruída sob a ótica do binômio ‘vigiar e punir’. Trata-se de uma temática que…

por qualquer atitude estatal. Pressuposto a isso, sendo totalmente proibida a prisão civil por dívida, ou seja, nenhuma atividade legislativa pode, em razão de sua competência, prever qualquer sanção, tanto de natureza civil quanto de natureza penal (exceto os casos previstos pela Constituição Federal), pelo não pagamento de uma obrigação pecuniária. Assim, a prisão civil do devedor de alimentos, permitida por exceção pela Carta Magna de 1988, deverá ser analisada tendo como…

4(quatro) anos. O Crime de Sedução previsto no Art. 217, tratava de uma norma histórica (quanto ao conteúdo) e estava de acordo com as necessidades correntes no momento da elaboração do texto e tipificado em relação aos valores sociais da época. O Código Penal Brasileiro é de 1940, então em muitos dos seus artigos haviam e ainda há (para os ainda não revogados), um reflexo do que era moralmente considerado correto para a época. Na primeira metade do século XX, a virgindade traduzia a…

Direito Área de Concentração: Direito Penal e Direito Processual Penal Instituição: Universidade de Caxias do Sul 5 2. OBJETO 2.1. ESCOLHA DO TEMA O Direito Penal possui grande importância na medida em que está presente durante toda a história humana. Ele veio com o intuito de criar um controle social para proteger os indivíduos, tutelando interesses. Logo, quem vai de encontro aos bens tutelados entra na seara do Direito Processual Penal, onde o Estado intervém…