História Coerção Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊCNIAS JURÍDICAS HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR: ANTONIO CARLOS WOLKMER ACADÊMICO: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO (Fichamento) SUMÁRIO INTRODUÇÃO p. 4 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO

controverso, porque não há uma lei, que regulamenta seu emprego, sendo assim, indispensável o exame dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, os dispositivos esparsos que rege o emprego de algemas, entre eles o Código de Processo Penal Militar, Leis, Regulamentos e Diretrizes Estaduais e outros dispositivos que de forma indireta tenta disciplinar o uso de algemas. Trazendo, igualmente, as indicações da doutrina e os julgados dos Tribunais na sua jurisprudência, bem…

a Assembléia Geral das Nações Unidas de 1993, considera-se este tipo de violência: “Qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorra em público ou na vida privada”. A violência dentro de casa acarreta prejuízos individuais, familiares e sociais catastróficos. Os abusos sofridos por mulheres são quase sempre seguidos de…

particulares; tem suas leis próprias. As representações coletivas traduzem a maneira pela qual o grupo se enxerga a si mesmo nas relações com os objetos que o afetam. Houve quem dissesse que explicávamos os fenômenos sociais pela coerção. O propósito não era antecipar as conclusões da ciência por meio de um ponto de vista filosófico, mas simplesmente indicar quais os sinais exteriores que permitem reconhecer os fatos de que a sociologia deve tratar, a fim de…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESCRAVA NO ESTADO DE MATO GROSSO E A INAPLICABILIDADE PENAL A EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA ESCRAVA NO ESTADO DE MATO GROSSO E A INAPLICABILIDADE PENAL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasiliense de Direito…

elementos justificadores de um modelo jurídico-penal contratualista e liberal, tendo em vista que a especificidade histórica da ilustração é caracterizada pela intensa busca de limites ao Estado frente à liberdade individual, bem como pela elaboração de critérios de participação do cidadão no espaço público. Assim, pode-se afirmar que as principais manifestações do direito no câmbio do Ancien Régime à modernidade encontram-se no direito e processo penal e nos direitos políticos.''…

__________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM CAMPO MOURÃO 2015 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO __________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM…

delito virtual ocorrera de fato e no decorrer da instrução criminal deverá ser provada a materialidade delitiva, como também, mais que apenas indícios de autoria, mas a real identidade do agente que ofende os bens jurídicos tutelados pelo Código Penal através do uso dos “ciber espaços”. Busca, ainda, discorrer acerca da conceituação genérica de crimes, sua origem, definindo a conduta típica do agente delinqüente, bem como acompanhar o inter criminis a ser percorrido pelo Hacker,…

1- Breve Histórico Penal A antropologia legal, que engloba o estudo do direito nas sociedades primitivas como um de seus principais objetos, alcançou na década de trinta um novo rumo com os estudos do antropólogo Malinowski e a publicação da obra Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Os estudos do antropólogo acerca das razões pelas quais ocorre a obediência a regras de conduta em sociedades primitivas foram a pedra de toque para um novo paradigma antropológico. Até a publicação da obra e dos

verdade, o homem desde sempre tenta modificar suas percepções e sensações, bem como a relação consigo mesmo e com seus meios naturais e sociais. Recorrer a drogas psicoativas representa uma das inúmeras maneiras de atingir este objetivo, presente na história de todos os povos, no mundo inteiro. Antigamente, tais usos eram determinados pelos costumes e hábitos sociais, e ajudaram a integrar pessoas na comunidade, através de cerimônias coletivas, rituais e festas. Nessas circunstâncias…