História Coerção Penal

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

Pesquisa Científica Autor(es): Michel Foucalt Ano: 2011 Título: Vigiar e Punir Fonte: Livro Editor(a): Vozes Local: Petrópolis, RJ Páginas: 291 A obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro partes: Primeira parte: Suplício - Capítulo 1: O corpo dos condenados; Capítulo 2: A…

EM ESPÉCIES 2.3 A RESSOCIALIZÃO DO MENOR, NA ATUAL CONJUNTURA 3 OS JOVENS E OS ATOS INFRACIONAIS 3.1 A OMISSÃO DO ESTADO 3.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3 DISCUSSÃO DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL 3.4 AS AÇÕES DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.5 DO PAPEL DO CONSELHO TUTELAR 3.6 DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 3.7 DO PAPEL DO MAGISTRADO 4 A INEFICÁCIA NA APLICACÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS…

Salvador O Direito estabelece regras tal qual a moral e a religião, mas, diferentemente destas, impõe coerção como forma de garantir a aplicação e execução dessas normas. Assim, enquanto na Moral e na Religião há um sentimento próprio ou do grupo que força determinada conduta, no Direito a não obediência de determinada regra vem acompanhada de uma sanção ou penalidade. Na História, tem-se inúmeros exemplos, inclusive nos dias atuais, de aplicação de preceitos religiosos ou…

divindade ou por ela aprovadas, e outras de caráter obrigatório por determinação da autoridade religiosa. Seu objetivo é a verticalização do homem para o divino. Seu valor, pois, é transcendental. Norma moral – “É a norma de conduta desprovida de coerção, que só prescreve deveres” (Dourado de Gusmão, 1989, p.94). É subjetiva e psicológica. A norma moral busca o “bem”. Seu valor é imanente. Exemplo da norma moral é o ser grato ao bem recebido. Normas de trato social, também…

solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea, forte, e é chamada por Durkheim de solidariedade mecânica; aquela em que o individuo esta diretamente ligada à sociedade, sem intermediário. Apresenta-se como um conjunto organizado de crenças e sentimentos comum a todos os componentes, é o tipo coletivo. A solidariedade mecânica tem sua origem na semelhança entre os membros individuais, e para manutenção desse grupo, deve haver coerção social, baseada…

levando muitos comentadores a pensarem num anarquismo. A espacialização institucional vai produzir os personagens; os dispositivos sociais são os lugares do poder, no interior dos quais os sujeitos se tornam visíveis, como o negativo da ordem. A História da loucura e O nascimento da clínica analisam, em diferentes épocas, os dispositivos do poder produtores do sujeito ocidental, como o OUTRO - o louco, o doente. O poder não possui uma essência determinada, mas pode ser definido…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Osmar Gonçalves Pereira Samara Rocha do Nascimento Cleuza Avello Correa RESUMO O presente trabalho aborda a discussão sobre a redução da maioridade penal e os questionamentos que surgem em torno da eficácia das medidas adotadas para contra os menores infratores, assunto que hoje tem se tornado bastante comum entre as diversas classes da sociedade. O seu estudo abrange toda a esfera nacional. O crescente envolvimento de adolescentes na prática de atitudes…

autônoma, incoercível e bilateral-näo atributiva. Distinções quanto ao Conteúdo De plano, percebemos que a matéria do Direito e da Moral é comum: a ação humana. Contudo, o assunto foi colocado das mais diversas maneiras pelos juristas, através da historia. GRÉCIA E ROMA. Pode-se dizer que os Gregos não chegaram a distinguir, na teoria e na prática, as duas ordens normativas. Os Jurisconsultos Romanos também não nos legaram uma teoria diferenciadora, embora se possa vislumbrar…

A psicologia jurídica e o direito penal A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela…