maria clara 1

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Em Busca de Penas Alternativas para o
Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins

ORIENTADOR: Diogo Malan

2010.1

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

Em Busca de Penas Alternativas para o
Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins

Monografia apresentada ao
Departamento de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio) como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Diogo Malan

2010.1

Resumo

Busca a presente pesquisa acadêmica despertar a atenção para a importância e atualidade do tema escolhido. Vivemos em uma época em que as paixões de uns parecem colocar de lado as garantias de outros. O que se pretende a seguir é traçar um panorama geral acerca das finalidades da pena, passando pela importância da definição do bem jurídico no Direito Penal Clássico e no Direito
Penal Econômico, encerrando-se com a proposição de formas alternativas para se tutelar os crimes econômicos.

Palavras Chave: pena – teoria absoluta – teoria relativa – prevenção positiva – prevenção negativa
– teoria agnóstica – minimalismo penal – finalidade da pena – pena privativa de liberdade – pena restritiva de direito – pena de multa – bem jurídico – direito penal clássico – correntes sociológicas – constitucionalistas - direito penal econômico – corrente restrita – corrente ampla – histórico – administrativização – penas alternativas – confisco.

Sumário

Introdução ................................................................................................................ 5

1. Da Finalidade das Penas .................................................................................... 10
1.1. Teorias Absolutas (retributivas) da Pena ........................................................ 14
1.2. Teorias Relativas (preventivas) da