História Coerção Penal

qualquer forma de coerção sobre os indivíduos que são tidos como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos, como é o caso do direito que foi criado através do reflexo do comportamento humano, portanto a norma jurídica é resultado da realidade social. Assim como no filme O julgamento de Nuremberg, houve a necessidade pela primeira vez na história…

A EVOLUÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Podemos dizer que a história da política brasileira se divide em duas fases: O Absolutismo Colonial e o Presidencialismo da República Federativa. Absolutismo Colonial: o destino do Brasil dependia da vontade soberana dos reis de Portugal. Já no Parlamentarismo da Monarquia Unitária o governo era exercido por imperadores hereditários os quais eram auxiliados por gabinetes dependentes do parlamento popular. Presidencialismo da Republica Federativa: o…

território nacional ou entre fronteiras; 2. uso de engano ou coerção, incluindo o uso ou ameaça da força ou abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade; e, 3. a finalidade de exploração (exploração sexual; trabalho ou serviços forçados, incluindo o doméstico; escravatura ou práticas similares à escravatura; servidão; remoção de órgãos; casamento servil). Sendo assim, toda vez que houver movimento de pessoas por meio de engano ou coerção com o fim último de explorá-la estar-se-á…

......................3 O Direito Penal ....................................................................................................3 A construção histórica da culpa categórica de negros e afro-descendentes no Brasil....................................................................................................................3 Influência da Escola Positivista no Direito Penal Brasileiro.................................7 Idéias jurídico-penais e a culpabilização dos negros ....

CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS NOTURNO CONCEPÇÕES DE MODERNIDADE SEGUNDO KARL MARX, MAX WEBER & ÉMILE DURKHEIN Santa Maria, RS, Brasil 2014 Quando as ideias de karl Marx surgiram no século XIX, possuiam pensamentos que continham politica, história, filosofia e economia em um mesmo contexto. Que em nada pareciam com o iluminismo que era politico nem com o liberalismo que era econômico, as propostas dessas ideias serviam de esperança para uma sociedade comunitária. Porém o século…

investigações no âmbito inquisitorial, dentro dos limites em que a lei autorize, objetivando assim, alcançar os interesses da justiça na aplicação da lei penal e também o interesse social evitando desta forma a ocorrência de transtornos a ordem pública. HAMILTON (2003-2004), afirma que o mote do Inquérito Policial tem fundamentos de relevância na história e simultaneamente está inserido hodiernamente, especialmente no cenário do Brasil, considerando-se o problema de segurança pública…

relações sociais de produção serão também as classes dominantes no campo das idéias. Luta de classes: classe em si (saco de batata) X classe para si (classes organizadas, consciência de classe) → para Marx, a luta de classes é o motor da história. (só existe história se existe mudança na estrutura, ou seja, nas forças produtivas e nas relações sociais de produção). Burguês: detém os meios de produção e compra a força de trabalho. Proletário: diz-se daquele que vende a força de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PENAL IV PROJETO DE PESQUISA DE DIREITO PENAL A EXPLOSÃO DOS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE MOEDA: ANÁLISE A PARTIR DE SEU CONTEXTO HISTÓRICO Autor: Lourival Antonio de Carvalho Junior Orientador: Professor Doutor Matheus Felipe de Castro Florianópolis 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ................

Ideia da existência material de um direito primordial, em substituição à metafísica A ideia da existência de um direito penal primordial, oriundo diretamente dos deuses, pode ajudar-nos a tecer uma tese sobre todos os direitos em todos os tempos. Há um elemento em comum entre eles, que é a sua justificação pela metafísica. Mesmo que imprimamos milhões de códigos, a condição de existência jurídica desses códigos estará sempre sujeita ao consenso sobre sua validade e eficácia. Este…

obrigações profissionais e funcionais. - O que Durkheim classifica como direito repressivo compreende tudo aquilo que em linguagem jurídica se denomina direito penal; e o que ele classifica como direito restitutivo inclui o direito civil, o direito comercial, o direito processual, o direito administrativo e constitucional, com exclusão das regras penais que podem ser encontradas nesses ramos de Direito. - O progresso da divisão do trabalho lhe aparece como o fio condutor do processo…