História Coerção Penal

Noções Gerais de Direito Introdução O estudo da História revela que o homem nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Ou seja, o homem nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie. De fato, se não fosse a sociabilidade, gerando a união entre os grupos humanos, talvez nossa espécie não conseguisse superar os perigos e dificuldades da vida primitiva.…

homens. A declaração das Nações Unidas definiu, em 1993, a violência contra a mulher como: “qualquer ato de violência apoiado no gênero que produza ou possa produzir danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais na mulher incluindo as ameaças, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade tanto na vida pública como na privada.” Uma informação relevante é que, na maioria das vezes, as mulheres vítimas de violência praticada pelo parceiro íntimo dependem economicamente deles e por…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

desestimulante da violação das normas morais. b- Distinção quanto ao conteúdo – de plano, percebemos que a matéria do Direito e da Moral é comum: a ação humana. Contudo, o assunto foi colocado das mais diversas maneiras pelo jurista através da história. Ao dispor sobre o convívio social, o Direito elege valores de convivência. O seu objetivo limita-se a estabelecer e a garantir um ambiente de ordem, a partir do qual possam atuar as forças sociais. A função primordial do Direito é…

inscreviam direitos próprios e peculiares aos membros do grupo. Destaque especial deve ser dado à Magna Carta de 21 de junho de 1215. Esta é a peçachave da Constituição Inglesa e, portanto, de todo o constitucionalismo. Representa um dos pactos da História constitucional da Inglaterra, pois consiste no resultado efetivo de um 2 acordo entre o monarca inglês e os barões revoltados, apoiados pelos burgueses. Este documento garante direitos fundamentais como o direito de ir e vir:…

Império Romano e consequente divisão facilitou a invasão pelos povos bárbaros de seu território. Os povos germânicos (bárbaros) exerceram forte influência no sistema jurídico romano, introduzindo suas leis e não fazendo distinção entre direito civil e penal. A execução contra a pessoa do devedor voltou a ser praticada, sendo admitidos, novamente, meios cruéis no seu cumprimento. [9] 2 CONCEITO ATUAL DE PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA Conforme nos ensina Azevedo, “a palavra…

afirmar que os fatos sociais são exteriores e coercitivos aos indivíduos, ou seja, as ações individuais seriam o reflexo da internalização da consciência coletiva de um determinado grupo social. Um símbolo de solidariedade mecânica é o direito penal simboliza, onde a causa da coesão social reside na conformidade das consciências particulares a um tipo comum. Durkheim identifica então, a existência de duas consciências no ser humano: a primeira representa a personalidade individual e a segunda

APON T AM EN T OS DE SOCI OLOGI A J U RÍ DI CA* I. ENQUADRAMENTO GERAL E CONCEPTUALIZAÇÃO 1.1. Génese da Sociologia e da Sociologia Jurídica Numa breve incursão pela História, constatamos que a Sociologia, com o status de ciência autónoma, nasce na passagem do século XVIII para o XIX, sob o impulso de uma série de profundas transformações que apresentam como marcos referenciais: a) As transformações políticas que se inscrevem no prolongamento da Revolução Francesa, em que o…

desvios ilustra isso claramente. A história demonstra que os rótulos caíram sobre estereótipos muito diferentes, conforme a emergência evocada. Toda violação pública as regras penais, suscita uma resposta, e esta traz no seu âmago a idéia de retaliação, punição, em que pese o discurso ideológico tenha hipostasiado a vindita sob o manto de uma autoridade pseudo-sacramental. Esta idéia inevitável de vingança decorre de uma concepção linear do tempo, e o direito penal desde então procura…

elevar los mayores problemas que plagan la casa a mitad de camino en nuestro país como la mala salud, la energía hacinamiento, en paralelo, así como la visión de la sociedad moderna en relación con el prisionero, la pena de muerte y de la institución penal. Desde esta perspectiva, y ofrece algunas reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también, el examen de su aparición, su evolución y, por último, la etapa actual en la que se encuentra. Palabras clave: Penitenciaría.…