Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

um inquérito por inquérito (exploratório) realizado no âmbito de um projecto de investigação de doutoramento em Sociologia, a decorrer no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Palavras-chave: Artes Marciais, Desportos de Combate, Artes Orientais INTRODUÇÃO Em Portugal, apenas dois trabalhos exploratórios abordam a temática das motivações2 dos praticantes de karaté. O primeiro encontra-se referido no livro A FCDEF-UP e a Psicologia do Desporto:…

estanques, mas em planos que se completam. Essa ideia também produz delimitação do processo de trabalho científico no tempo, por meio de um cronograma. (p. 27) Segundo é que, ao construir um projeto, fabricamos também uma ferramenta, um artefato, cuja materialidade não se apresenta somente no número de páginas escritas ou num arquivo de um editor de textos, mas que se concretizará na realização do trabalho investigativo. (p. 32) O objeto percebido é aquele que se apresenta aos…

ATO AD REFERENDUM Nº 04/2002 18 ATO AD REFERENDUM Nº 01/2006 21 RESOLUÇÃO Nº 01/2011 24 regulamento de licitações e contratos CAPÍTULO I • DOS PRINCÍPIOS 29 CAPÍTULO II • DAS DEFINIÇÕES 29 CAPÍTULO III • DAS MODALIDADES, LIMITES E TIPOS 30 CAPÍTULO IV • DOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 33 CAPÍTULO V • DA HABILITAÇÃO 35 CAPÍTULO VI • DOS PROCEDIMENTOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS Seção I Do Pregão Presencial Seção

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma apertada análise, porém de forma precisa e ostensiva, dos direitos reais de garantia. Apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo para só posteriormente avançar gradativamente em conhecimentos mais avançados, foi algo priorizado neste trabalho. Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia,…

em seu art. 2º, caput, “as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei”. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades…

o desenvolvimento Nacional.  Natureza juridica da Licitacao: Tem natureza jurídica de ser um procedimento administrativo, porque é formada de vários atos administrativos. Ato 1: Publicacao do edital: Abertura do Procedimento Exceto. Na modalidade Convite a publicação será a Fixação da carta convite, e não do Edital. Todas as vezes que a licitação envolver grandes valores ela não começa com Edital e sim com Audiência Publica. Ato 2: Recebimento de documentos e propostas: Os…

(DANIEL PULINO. A Aposentadoria por Invalidez n o Direito Positivo Brasileiro. São Paulo: LTr Editora, 2001, p. 6566). Sua composição lógica envolve duas partes fundamentais: (i) uma hipótese e (ii) uma consequência, ambas conectadas por um deverser. Contribuições sobre o faturamento e o lucro No lado da hipótese, os critérios (i) material (o fato em si); (ii) espacial (condições de lugar); e (iii) temporal (condições de tempo) devem ser estabelecidos pelo legislador de…

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO REGULAMENTAÇÃO Artigo 28 e seguintes da Lei 9615/98 (Lei Pelé) com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei Pelé. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Formalidade, não se admitindo qualquer outra forma. Artigo 28 da Lei nº 9615/98: “A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada

A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO Rodolfo Pamplona Filho1 Fernanda Salinas Di Giacomo2 Resumo: Este artigo possui como escopo analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 227 da SDI–1 do TST. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação da lide, ante a vantagem de concentrar em um só processo a solução de dois litigios não é incompatível com as citadas demandas, uma vez

Lameira Itani E-mail: bruno_itani@hotmail.com Curso: Pós Graduação em Direito Administrativo Matéria: Licitações Públicas Data: 17.07.2012 AS PRINCIPAIS POSSIBILIDADES DE FRAUDES ÀS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA LEI. 8.666/93 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo realizar uma análise do sistema licitatório brasileiro e chama atenção às medidas preventivas e de fiscalização visando um sistema mais integro. O processo licitatório visa à contratação de obras e serviços pela…