Empreitada

03/03/2014

Contribuições sobre o faturamento e o lucro
ORLANDO GOMES assinala que “O conceito d e relação jurídica é m ais amplo d o que o direito subjetivo, porque, em geral, compreende vários dêstes. M as, substancialmente, o s elementos constitutivos d e um a relação jurídica são os que compõem o s direitos subjetivos” (Introdução a o
Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1957, p.
109).

Contribuições sobre o faturamento e o lucro
A norma jurídica nada mais é do que a previsão hipotética de um fato, implicando a prescrição de um vínculo entre dois sujeitos, em torno de determinado objeto (DANIEL PULINO. A
Aposentadoria por Invalidez n o Direito Positivo
Brasileiro. São Paulo: LTr Editora, 2001, p. 6566). Sua composição lógica envolve duas partes fundamentais: (i) uma hipótese e (ii) uma consequência, ambas conectadas por um deverser.

Contribuições sobre o faturamento e o lucro
No lado da hipótese, os critérios (i) material (o fato em si); (ii) espacial (condições de lugar); e
(iii) temporal (condições de tempo) devem ser estabelecidos pelo legislador de maneira a captar todas as especificidades necessárias.
Da mesma forma, na parte do conseqüente normativo, os critérios (iv) pessoal (a quem pagar e quem deve pagar) e (v) quantitativo (quanto pagar) também exigem ajustes bastante devidos.

Contribuições sobre o faturamento e o lucro
A relação jurídica compreende (i) o sujeito; (ii) o objeto; (iii) a garantia; e (iv) o fato.
Sujeito é a pessoa que tem a faculdade de agir.
Em toda relação jurídica, há que figurar um sujeito. O objeto, por sua vez, é o bem sobre o qual incide o poder de agir do sujeito. Tudo que representa uma utilidade para a pessoa pode ser objeto de direito.

Contribuições sobre o faturamento e o lucro
Na hipótese, temos a menção genérica de um acontecimento do mundo dos fatos, enquanto na conseqüência encontramos a prescrição de comportamentos entre dois sujeitos postos em relação em