Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

SUMÁRIO (Título – Página) 1. TEMA-PROBLEMA – 4 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral – 4 2.2. Objetivos específicos – 4 3. JUSTIFICATIVA – 5 4. MARCO-TEÓRICO – 6 5. HIPÓTESE – 7 6. METODOLOGIA – 7 7. CRONOGRAMA FÍSICO – 8 8. BIBLIOGRÁFIA – 9 1. TEMA PROBLEMA Como a função social pode ser o fundamento da proteção tanto da posse que é exercida como meio de concretização de direitos fundamentais sociais (como o direito à moradia) quanto daquela posse sem qualquer tipo

obrigações. (art. 58, IV da Lei 8666/93). A Administração pode nos casos de serviços essenciais, ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo (art. 58, V da Lei 8666/93). A Administração pode exigir do contratado, nos termos da lei, garantia nos contratos de obras,…

um quadro síntese a partir da legislação educacional, mostrando uma reflexão e análise das diferentes modalidades de educação relacionando-as aos níveis de ensino previstos na legislação. Lembre-se que é muito importante que como profissional da educação saiba não só quais são os níveis e modalidades de ensino e educação, mas também os objetivos previstos para cada um destes níveis e modalidades. 2-DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE Desenvolvimento: Com base nessas informações elabore um…

GINALDI FERRO DA SILVA JOEL STPHAN ROCHA DE AQUINO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DA MATEMÁTICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ORIENTADOR: Professor-tutor Fernando Silvio C. Pimentel Maceió 2009 GINALDI FERRO DA SILVA JOEL STPHAN ROCHA DE AQUINO O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO ENSINO DA MATEMÁTICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à…

art. 22, inciso XXVII, estabeleceu a competência privativa da União para editar norma geral de licitações e contratos, assim dispondo: XXVII – Compete privativamente a União legislar sobre normas gerais de licitação e contratações, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, §1º

1º BLOCO ........................................................................................................................................................................................... 2 I. Do Término do Contrato de Trabalho ..................................................................................................................................... 2 • Nascimento do Contrato .............................................................................................

no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. O Pregão é a modalidade de licitação usada para a aquisição de bens e serviços comuns, como decorre do art. 1º da Lei 10.520/02: Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei. Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste…

Pontifícia universidade católica do paraná Curso de Direito Trabalho de Tutela e Curatela realizado para a disciplina de Direito de Família sob a orientação da Professora Fernanda Pinheiro Curitiba 2014 Introdução Este trabalho visa abarcar os institutos autônomos da tutela e curatela, suas especificidades e distinções. Da Tutela Disciplinada no Código Civil a partir…

matemático, raciocínio seqüencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Em síntese, as questões da prova destinam-se a medir a capacidade de compreender o processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos…

SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO RAFAEL DORGIVAL ALVES FONSÊCA NETO ESTUDO DIRIGIDO 1. Fale sobre o recurso ordinário abordando: cabimento, efeitos e tramitação. De acordo com o artigo 895 da CLT, no processo do trabalho caberá recurso ordinário das decisões definitivas ou terminativas das Varas do Trabalho e das decisões definitivas e terminativas dos Tribunais Regionais do Trabalho em ações de suas competências originárias, sendo…