Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

1. TRABALHO DA MULHER 1.1 Posicionamentos acerca da utilidade das normas de não discriminação da mulher no atual cenário profissional; Com o avento da Lei 9.799/ 99, foram agregados diversos dispositivos à CLT, em consonância com o art. 7º, XX, da Constituição de 1988, ou seja, buscando proteger o mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos, assim como proibindo condutas discriminatórias em razão do gênero. Nesta seara, o art. 373A da CLT, veda discriminação na oferta de emprego,

Capítulo 3: Trabalho de Campo: contexto de observação interação e descoberta 1. Introdução Quando terminamos a fase exploratória de uma pesquisa qualitativa, cujo produto principal é o projeto de pesquisa no qual já está estabelecido o espaço para investigar e decidido com que grupo trabalhar, chega a hora de iniciar o trabalho de campo propriamente dito. O trabalho de campo permite a aproximação do pesquisador da realidade sobre a qual formulou uma pergunta, mas também estabelecer…

Extinção do contrato de trabalho O termo extinção do contrato de trabalho designa o fim das relações jurídicas em geral, ou seja, a denominação utilizada pelo famoso jurista possui significado de desconstituição da relação empregatícia, quando não existirá qualquer forma de continuação das relações reguladas pela legislação do trabalho. De mais a mais, o instituto ora analisado se evidencia como o momento em que o contrato de trabalho, firmado pelas partes que compõe a relação de emprego, chega

DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA : DE OUTRAS FALSIDADES (ARTS. 306 AO 311 DO CP) TEIXEIRA DE FREITAS 2014 IAGO SILVA SANTOS DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS (ARTS. 359-A AO 360 DO CP) Trabalho de apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como avaliação parcial do 4º período. Orientador: prof.xxxxxxxxxxxx TEIXEIRA DE FREITAS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................

Direito do Trabalho I Capítulo 3 p. 45 – Direito Internacional do Trabalho Capitulo 4 p. 57 – Contrato de Trabalho - Direito Internacional do Trabalho é um dos segmentos do Direito Internacional Público. - A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: 1. Teoria Dualista: defende que o Direito Internacional e o Direito Interno compõem ordens jurídicas totalmente independentes, separadas e autônomas; 2. Teoria Monista: defende que tanto o Direito Internacional e o…

MARIELLEN CRIS MACHADO RESENHA CRÍTICA “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POLÍTICA EMPRESARIAL DE METAS”, DE RAFAEL MORAES CARVALHO PINTO ORLEANS 2014 MARIELLEN CRIS MACHADO RESENHA CRÍTICA “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A POLÍTICA EMPRESARIAL DE METAS”, DE RAFAEL MORAES CARVALHO PINTO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, solicitado pela professora…

FACETEN – FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA HOMOSSEXUAL E SEU IMPACTO MARCELO DIAS PROFª. DRª BERNADÉTTE BEBER BLUMENAU (SC), 2011__ MARCELO DIAS LEGALIZAÇÃO DA PRÁTICA HOMOSSEXUAL E SEU IMPACTO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Teologia da ISEF,…

enumerados são aplicáveis à licitação. 4. Qual a diferença entre modalidades de licitação e tipos de licitação? As denominadas modalidades de licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório. Já os tipos de licitação são os critérios utilizados para o julgamento da licitação. 5. Quais são as modalidades de licitação previstas na legislação brasileira? São modalidades de licitação previstas legalmente: convite,…

qualificação das partes; objeto da alienação fiduciária identificado; valor da dívida e estimativa; taxa de juros aplicada; comissão aplicada; local e data do pagamento das parcelas do financiamento. 4) Quais são as medidas possíveis de serem adotadas na hipótese de descumprimento do contrato? Explique. São medidas extrajudiciais possíveis: notificação; protesto lançado contra o devedor, se houver título de crédito; venda direta do bem alienado a terceiro (por força da reintegração…

caminho no processo cientifico no que diz respeito aos métodos a serem tomados. O estudo da metodologia científica nos mostra a forma e o funcionamento do conhecimento científico, nos fornecendo a base para publicar pesquisas, artigos, teses ou hipóteses científicas. Esse estudo busca ainda coletar evidências empíricas de forma lógica e racional, de modo a obter, organizar, sistematizar, corrigir e produzir conhecimento. II. Desenvolvimento A metodologia cientifica possui um…