Hipotese Para Planejamento Tributário

Sumário: 1-INTRODUÇÃO; 2-AS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2.1- FUSÃO; 2.2- INCORPORAÇÃO; 2.3- CISÃO; 3 -ELISÃO E EVASÃO FISCAL, DIFERENÇAS; 4 -BREVE NOÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 5- O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DOS ATOS; 6- A QUESTÃO DO NEGÓCIO INDIRETO; 7- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REORGANIZAÇÃO SOCIAL; 8- CONCLUSÕES; 9-BIBLIOGRAFIA ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode

E-LOCUÇÃO | REVISTA CIENTÍFICA DA FAEX Edição 03 – Ano 2 – 2013 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA MARINA GONÇALVES RESUMO Este artigo aborda uma das maiores preocupações dos dirigentes das empresas que está relacionado à alta carga tributária, pois os tributos aumentam seus custos e consequentemente diminuem seus lucros, afetando assim, de forma direta, sua competitividade no mercado. A cada dia que se passa a legislação se torna…

REGIMES TRIBUTÁRIOS UTILIZADOS NAS EMPRESAS SUMÁRIO: 1.Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Planejamento tributário 2.2 Regimes tributários e seus enquadramentos 2.2.1 Simples Nacional 2.2.1 Lucro Presumido 2.2.1 Lucro Real 3.Lucro Arbitrado 3.1 Hipóteses de Arbitramento 3.2 Critério de apuração do lucro Arbitrado 3.3 Apresentação da DIPJ 3.4 Contribuição social sobre o Lucro Líquido 4.Conclusão 1. INTRODUÇÃO Especificamente, este estudo tem o…

CONCEITO DE ELISÃO FISCAL O planejamento tributário se define como a atividade preventiva que estuda "a priori" os atos e negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa, associação etc.) pretende realizar. Sua finalidade é de obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de cada operação, suas conseqüências econômicas e jurídicas, porque uma…

material do direito tributário, visando disciplinar a conduta entre os sujeitos da relação tributária. A regra matriz pode ser dividida da seguinte forma: 1- Hipóteses: critério material, critério espacial, critério temporal; 2 - Consequência: critério pessoal (sujeito ativo e sujeito passivo), critério quantitativo. Assim, a regra-matriz de incidência tributária nada mais é que a aplicação de uma norma jurídica geral e abstrata ao caso concreto, desde que observados os critérios da…

lógico-semântico, revelador do conteúdo normativo, que pode ser utilizado na construção de qualquer norma jurídica (em sentido estrito) no campo material do direito tributário, visando disciplinar a conduta entre os sujeitos da relação tributária. Vejamos como exemplo a regra-matriz de incidência do IPTU, da seguinte forma: ‘Hipótese: (i) critério material – ser proprietário de bem imóvel; (ii) critério espacial – no perímetro urbano do Município de São Paulo; (iii)…

CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SETE LAGOAS 2013 CARLOS RENATO SIMÕES AVELAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Artigo apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro

consumidor são fundamentais para a existência dessas empresas. Hoje muitos administradores de empresas veem o planejamento do pagamento de tributos, como uma atividade extremamente fundamental e necessária para a sobrevivência de empresas em um mercado altamente competitivo. Baseado nestas questões o que se procura esclarecer no presente trabalho é a licitude do planejamento tributário, demonstrando seu limite e as diferenças de sua natureza em relação a atos praticados com a…

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TASSIELLY TASSE OLIVEIRA Planejamento Tributário – Elisão e Evasão Fiscal ITUMBIARA-GO 2014 TASSIELLY TASSE OLIVEIRA Planejamento Tributário – Elisão e Evasão Fiscal Projeto de Pesquisa apresentado ao 6º período do curso de Administração da Faculdade submetido Santa Rita de Cássia, para atender os quesitos de avaliação parcial da

prestando serviços civis ou eventualmente comerciais, mas nunca industriais. PRADO, Frede John Santana. A Holding como modalidade de planejamento patrimonial da pessoa física no Brasil. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/18605/a-holding-como-modalidade-de-planejamento-patrimonial-da-pessoa-fisica-no-brasil>. Acesso em: 03.2011. Planejamento tributário visa a economia de tributos no tocante aos impostos e outros propriamente ditos, buscando formas de reduzir a sua…