Planejamento tributário

FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

TASSIELLY TASSE OLIVEIRA

Planejamento Tributário – Elisão e Evasão Fiscal

ITUMBIARA-GO
2014

TASSIELLY TASSE OLIVEIRA

Planejamento Tributário – Elisão e Evasão Fiscal

Projeto de Pesquisa apresentado ao 6º período do curso de Administração da Faculdade submetido Santa Rita de Cássia, para atender os quesitos de avaliação parcial da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação da Profª Ma. Nívia Chaves Ribeiro.

ITUMBIARA-GO
2014

Tema
Planejamento Tributário.
Delimitação do tema Elisão e Evasão Fiscal.
Problema
O Planejamento Tributário é uma prática evasiva ou elisiva?
Hipóteses
A-O Planejamento Tributário compreende um conjunto de atos regulamentados, praticados de modo a não se sujeitar o tributação ou minimizar os seus efeitos, funcionando como uma prática elisiva.
B-O Planejamento Tributário compreende um conjunto de atos que podem ser praticados de modo evasivo, não se sujeitando de forma alguma a tributação.
Objetivo Geral
Definir Planejamento Tributário e esclarecer as práticas elisiva e evasiva que fazem parte do cenário tributário brasileiro.

Objetivos específicos
Mostrar como as práticas elisiva e evasiva atuam no Planejamento Tributário e qual prática é mais aderida.
Definir os aspectos fundamentais do Planejamento Tributário.
Diferenciar Evasão e Elisão dentro do Planejamento Tributário.

Justificativa
O Planejamento Tributário, tem como objetivo a diminuição legal de impostos, permitindo para a empresa economia nas obrigações tributárias. Devido suas constantes mudanças e por ter um conteúdo extensivo, parte das organizações possuem um certo desconhecimento da legislação tributária, gerando erros na