Hipotese Bpc

Conhecimento das famílias referenciadas e aquelas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família (PBF); • acompanhamento familiar – em grupos de convivência, reflexão e serviço socioeducativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários do PBF, em especial das famílias que não estejam cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do BPC; • proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior…

conceitos e idéias, visando aprimoramento teórico da temática. Além desta utilizar-se-á a pesquisa de campo ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer (GPACI) que atende crianças e adolescente com a patologia acima referida, para verificação hipóteses formuladas após coleta de dados, cujo sujeito e entrevistado (a) da pesquisa será o profissional da área de Serviço Social. A pesquisa tem como objetivo principal Identificar as ações desenvolvidas pelo Serviço Social, frente à…

diagnóstico de EPILEPSIA (CID-10 G 40) com história de controle parcial das crises. Outrossim, vale ressaltar que o Autor necessita de acompanhamento por 24 horas por dia. Assim, ante a necessidade de ter amparo do Estado, dirigiu-se a Ré, requerendo BPC (NB 700.114.755-0), em 31-01-2013 que foi negado sob a alegação de que o Autor não se encaixaria na regra do art. 20 da Lei nº 8.742/93, vez que a renda per capta familiar ultrapassaria o limite de 1/4 do salário mínimo vigente. Isso…

pobreza de Paranaguá segundo faixa etária (2010)........... - População em extrema pobreza de Paranaguá segundo sexo (2010)..................... - População em extrema pobreza de Paranaguá segundo PcD (2010)...................... - Cobertura do BPC em Paranaguá............................................................................ - Dados concernentes ao CADÚNICO e PBF de Paranaguá...................................... - Coeficiente técnico de recursos (Paranaguá)......................

como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.” Também cabe destacar que nos termos do art. 193 da CF a justiça social deve informar toda a ordem social o que não compreende somente o trabalho, mas também as hipóteses em que este não é possível, tornando-se necessária a tutela do Estado por meio dos direitos sociais. Nesse sentido, a Seguridade Social é um instrumento de realização de justiça social, pois tem como finalidade primordial a…

BARTON; OLIVER, 2002). Mas a concepção sobre deficiência nem sempre foi abordada na perspectiva de exigir da sociedade mudanças estrutural para receber de forma justa o corpo deficiente. A narrativa religiosa talvez tenha sido a primeira a lanças hipóteses sobre a causalidade da deficiência ao descrevê-la como resultante de castigos ou milagres divinos, o que implica fazer da assistência aos deficientes práticas de redenção e caridade. Autorizado pelas narrativas modernas, o modelo…

simultânea de mais de uma criança há o pagamento de apenas 1 benefício . – SALÁRIO FAMÍLIA: – Segurados abrangidos:- empregados não domésticos; - trabalhadores avulsos. – Hipóteses de pagamento: -segurado ativo; -segurado inativo: -auxílio-doença; -aposentadoria por in-

superior ao fixado em lei complementar. § 12. A lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes na forma dos incisos I, b; e IV do caput, serão não cumulativas. §13. Aplica-se o disposto no § 12 inclusive na hipótese de substituição gradual, total ou parcial, da contribuição incidente na forma do inciso I, a, pela incidente sobre a receita ou o faturamento (MPAS, 1995). Os segurados são aqueles trabalhadores que contribuem com a Previdência. A…

recreio. A alíquota tem por função, ao lado da base de cálculo, graduar a obrigação tributária. Assim, para se alcançar o valor da obrigação tributária decorrente do IPTU, há de se utilizar sobre a base de cálculo um segundo aspecto quantitativo da hipótese de incidência: a alíquota. Tratando-se de IPTU, a alíquota é uma fração do valor venal, ou seja, um percentual a ser multiplicado pela base de cálculo do imóvel, determinando a obrigação a ser paga pelo contribuinte ao poder…

inserção do deficiente no mercado de trabalho tem sido objeto de muitas discussões, sobretudo, após a criação da lei cotas para contratação de deficientes nas empresas, cujo cumprimento vem sendo bastante exigido (RIBEIRO; LIMA, 2010, p.1) As hipóteses levantadas foram que o deficiente encontra dificuldades para se inserir no mercado de trabalho; os donos de organizações dão preferência a pessoas sem deficiência para completar o quadro de funcionários; os deficientes sofrem preconceito…