Hipótese Alienação Parental Direito

CURSO DE DIREITO ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Itapiranga, SC 2014 ANNA LUISA BUGS A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para aprovação no Curso de Direito da FAI – Faculdades e para obtenção do título de Bacharel em…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DIREITO LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. COLINAS DO TOCANTINS – TO OUTUBRO, 2011 LEI Nº 12.318/2010: SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, UM NOVO TEMA NOS JUÍZOS DE FAMÍLIA. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.…

por isso, toda a autoridade que legalmente lhes é atribuída sobre os filhos. Para muitos doutrinadores e jurisprudência, guarda dos filhos serão os direitos e deveres que os pais obtêm de ter em sua companhia os filhos sobre diversas circunstâncias previstas na lei civil. Portanto, o poder familiar teria como conjunto essas atribuições de direitos e deveres. Este instituto possui um múnus público, que fixa normas para o seu exercício e bom desempenho, que o torna irrenunciável e…

visualizar o porquê da guarda compartilhada apresentar-se mais favorável a boa formação da criança e do adolescente se comparada com os demais modelos. A fim de compreendermos melhor a temática em estudo, analisaremos ainda sua origem e evolução no Direito Brasileiro. Nesse sentido, o trabalho proposto tem por pretensão apresentar quais os aspectos positivos na adoção da guarda compartilhada para a boa formação da criança e do adolescente, para tanto recorremos ao estudo de…

envolvidos, incluindo fatores conscientes e incoscientes. O mesmo, abrange as questões da Infância e Juventude, Psicologia Jurídica e o direito da família, Psicologia jurídica e direito civil, psicologia jurídica e do direito penal, psicologia judicial ou do testemunho, psicologia penitenciária, psicologia policial e das forças armadas , mediação, psicologia jurídica e direitos humanos, proteção a testemunhas, formação e atendimento aos juízes e promotores , vitimologia e autópsia…

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor

MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CACOAL – RO 2010 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando por Rosana Milomes Barros à Coordenação de Monografia do Curso de Direito das…

de Estadania. Através de uma análise crítica do processo legislativo da Lei 12.318/10 (versando sobre a Alienação Parental), que culminou no veto presidencial ao instituto, lança-se um olhar sobre a necessidade de, no atual momento de crise da Justiça, consequência da própria crise do Estado, priorizar um método mais humanístico que garanta, com mais qualidade, a obtenção da Justiça. A hipótese é de que torna-se essencial estimular este agir comunicativo em uma sociedade marcada pelo…

relação familiar – sentimentos e emoções –, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais a que estão sujeitos os genitores”, afirmou. “Contudo, não existem restrições legais à aplicação das regras relativas à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar, no direito de família”, completou a ministra Nancy. Segundo ela, a interpretação técnica e sistemática do Código Civil e da Constituição…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda