Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

instabilidade econômica e financeira muito grande na sociedade, pois a regulamentação financeira não era realizada, deixavam os indivíduos livres, agindo de forma imprudente, acreditando apenas nas leis naturais. Notadamente nesse período ocorreram demasiadas crises econômicas e a população estava totalmente a mercê do Estado que nenhuma atitude tomava frente à instabilidade econômica e financeira. Houve uma redução alarmante no setor de empregos, pois a contratação de mão-de-obra pelas…

Lobo Torres. -- Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice…

inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume…

tributação dos casos de planejamento tributário é a introdução, disfarçada, do método analógico do ordenamento jurídico tributário e a flexibilização do princípio da legalidade tributária. A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a segurança jurídica e a legalidade tributária, vedou a utilização da analogia para a exigência de tributo, que somente decorre da lei. Não basta que haja a demonstração de riqueza apta a ser tributada, é preciso que haja, cumulativamente, a previsão…

opor a liberdade ao totalitarismo, ou para reivindicar a importância dos direitos ou, ainda, para exaltar a autonomia dos indivíduos contra a intromissão da burocracia'. A impaciência manifestada em relação a uma organização cen­ tralista do poder, a crise do Estado social, a extraordinária mul­ tiplicação dos direitos, o esgotamento de alternativas aos mo­ delos político-juridicos das democracias ocidentais têm contri­ buído, de várias maneiras, para trazer à tona uma noção - o Estado…

pretensão de autonomia do Judiciário e do Direito em relação à política. 3.1. Independência do Judiciário. 3.2. Vinculação ao Direito posto e à dogmática jurídica. 3.3. Limites da separação entre Direito e política. IV - Direito e política: o modelo real. 1. Os laços inevitáveis: a lei e sua interpretação como atos de vontade. 2. A interpretação jurídica e suas complexidades: o encontro não marcado entre o Direito e a política. 2.1. A linguagem aberta dos textos jurídicos. 2.2. Os…

parte do seu grupo conjunto de qualidades fortes do filme. de criação, é também fortemente orien- O inédito desses fatores, aglutinados 3. ROCHA, Glauber. Por uma esférica da fotm. Texto apresentado em janeiro de 1965 em Gênova, Itália, durante a Resenha do Cine Latino-Americano, posteriormente publicado na Revista da Civilização Brasileira, no. 3 -julho 1965. C.f.ht~://www.dhnet.o~.br/dese~ios/textoslglauber.h~. 4. Programa Roda Viva -TV Cultura - 30/09/2002. Disponível na…

quantidade de objeções, em uma era marcada pela complexidade da interpretação jurídica e por forte interação do Judiciário com outros atores políticos relevantes. A terceira parte introduz uma questão relativamente nova no debate jurídico brasileiro: o modelo real das relações entre direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da prestação jurisdicional e na interpretação das normas jurídicas, e não um discurso convencional sobre como elas deveriam ser.…

Cristo, no momento de sua morte e posterior ressurreição. Além disso, acrescenta-se a esta fé o seu temperamento passional, ativo e corajoso, capacitado a ter idéias poéticas e inovadoras. Além disso, todas estas epistolas surgiram de uma crise histórica definida em alguma das amadas igrejas de Paulo, sendo que ele as propunha como meio de solucionar os problemas oriundos dessas igrejas, configurando como um equilíbrio entre as fórmulas teológicas e sua aplicação prática. …

Cristo, no momento de sua morte e posterior ressurreição. Além disso, acrescenta-se a esta fé o seu temperamento passional, ativo e corajoso, capacitado a ter idéias poéticas e inovadoras. Além disso, todas estas epistolas surgiram de uma crise histórica definida em alguma das amadas igrejas de Paulo, sendo que ele as propunha como meio de solucionar os problemas oriundos dessas igrejas, configurando como um equilíbrio entre as fórmulas teológicas e sua aplicação prática. …