Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

expressa um conjunto de conhecimentos construídos e adquiridos nas disciplinas, nos cursos e programas desenvolvidos.  Definição mais ampla: todo trabalho em forma de documento produzido no âmbito do Ensino Superior.  Nessa definição entram resenhas, resumos, projetos, relatórios (dos mais variados aspectos e formas). 11 Forma e da estrutura – ABNT:  Os elementos da forma dizem respeito à apresentação gráfica, a como o trabalho deve ser digitado. A estrutura dos…

expressa um conjunto de conhecimentos construídos e adquiridos nas disciplinas, nos cursos e programas desenvolvidos.  Definição mais ampla: todo trabalho em forma de documento produzido no âmbito do Ensino Superior.  Nessa definição entram resenhas, resumos, projetos, relatórios (dos mais variados aspectos e formas). 11 Forma e da estrutura – ABNT:  Os elementos da forma dizem respeito à apresentação gráfica, a como o trabalho deve ser digitado. A estrutura dos…

questão jurídica relevante, o que dizer da temática enfrentada em Os Irmãos Karamázov, ou seja, o parricídio, crime que toca o cerne da cultura, como Freud bem o mostrou em ensaios fundamentais como Totem e Tabu e em Moisés e o Monoteísmo? As múltiplas interfaces e reflexões que cortam áreas aparentemente apartadas como Direito e Literatura, trazem a lume a compreensão de que o universo jurídico não pode ser estudado de modo restrito apenas como um conjunto de normas jurídicas,…

expressa um conjunto de conhecimentos construídos e adquiridos nas disciplinas, nos cursos e programas desenvolvidos.  Definição mais ampla: todo trabalho em forma de documento produzido no âmbito do Ensino Superior.  Nessa definição entram resenhas, resumos, projetos, relatórios (dos mais variados aspectos e formas). 7 Forma e da estrutura – ABNT:  Os elementos da forma dizem respeito à apresentação gráfica, a como o trabalho deve ser digitado. A estrutura dos…

residual à União. Neste ponto, para melhor compreensão da matéria, mister se faz diferenciar a competência reservada ou remanescente da competência residual. 2.2.1 COMPETÊNCIA RESERVADA E COMPETÊNCIA RESIDUAL: Na Competência residual, certa matéria jurídica é atribuída pela Constituição Federal a título de competência a todos os entes da federação de forma exaustiva, específica e exclusiva. No entanto, se houver fato novo a respeito desta matéria tem que estar expressamente atribuída…

..................................................................... 59 Busca e seleção de material: fontes secundárias................................................................................................. 63 Fichamentos, resumos e resenhas: Organização de Publicações consultadas.............................. 69 Levantamento E SELEÇÃO DE DADOS....................................................................................................................................…

Universidade Federal da Bahia, em especial aos professores Paulo Pimenta, Dirley da Cunha Júnior, Nelson Cerqueira, Rodolfo Pamplona Filho e Paulo Bezerra, que me brindaram com os seus ensinamentos em sala de aula, introduzindo-me ao mundo da filosofia jurídica e fortalecendo os meus conhecimentos sobre os direitos fundamentais e sobre o Direito Tributário. Agradeço, também, ao grupo de estudo formado na preparação para a prova de seleção do mestrado, coordenado por Daniel…

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr. Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise…

livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau…