Hermenêutica Jurídica Em Crise Resenha

de investimentos privados mediante a prätica de incentivos fiscais unilaterais, isto é, a revelia do CONFAZ (art.155, §2°, XII, g), o que da ensejo a guerra fiscal. 2 Guerra fiscal — causas e efeitos Dentre as variadas causas da guerra fiscal: crise financeira dos Estados, busca de investimentos diretos, marketing politico dos governadores, mote da geracalo de empregos etc., encontra-se a auséncia de uma efetiva Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Do histOrico…

obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do…

161 SIMONE PEREIRA DA COSTA ILUMINADAS DE RESENHAS LIVRO: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NOS NEGÓCIOS, 191 PATRÍCIA ALMEIDA ASHLEY AUTORA DA RESENHA: PRISCILA ERMÍNIA RISCADO LIVRO: NOVAS EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO PÚBLICA E CIDADANIA, 195 MARTA FERREIRA SANTOS FARAH E HÉLIO BATISTA BARBOZA AUTORA DA RESENHA: DANIELA DA SILVA LIMA LIVRO: UMA CIÊNCIA DA DIFERENÇA: SEXO E GÊNERO NA MEDICINA DA MULHER, 199 FABÍOLA ROHDEN AUTOR DA RESENHA: FERNANDO CESAR COELHO DA COSTA…

pesquisa e, também, para aprimorar seu desempenho discursivo em geral. A metodologia foi a de seqüências didáticas segundo as propostas da Escola de Genebra (Schneuwly, Dolz, Pasquier) voltadas para o fornecimento de informações sobre o gênero resenha crítica em uma abordagem discursiva, e, especificamente, sobre os procedimentos argumentativos. Apresenta-se a fundamentação teórica com base no interacionismo sócio-discursivo, o relato da aplicação e a análise das produções do…

................8 2 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL E A POLUIÇÃO ...................................................16 2.1 O MEIO AMBIENTE ........................................................... ............................................20 2.2 A CRISE MUNDIAL E A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL..................24 2.3 DOS PRINCÍPIOS E OS VALORES CORRELATOS ....................................................26 2.3.1 Do Ambiente Ecologicamente Equilibrado .....................................

Recomenda-se leitura atenta do Manual da Disciplina Integradora. VIII. BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica. 3. ed. : Saraiva. 2008. DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 11. ed. São Paulo: Atlas. 2010. HENRIQUES, Antonio. Prática da linguagem jurídica: solução de dificuldades expressões latinas. 2. ed. : Atlas. 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Ivanilda . Comunicação e linguagens: leitura…

NOTAS SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA II. CONSTITUIÇÃO E PODERES CONSTITUÍDOS III. A PRETENSÃO DE AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E DO DIREITO EM RELAÇÃO À POLÍTICA 1. Independência do Judiciário 2. Vinculação ao direito posto e à dogmática jurídica Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB, da Universidade de Wroclaw, Polônia, e da Universidade de Poitiers, na França.…

autônomo, tanto do ponto de vista normativo quanto doutrinário. Essa visão, inspirada pelo formalismo jurídico, apresenta inúmeras insuficiências teóricas e enfrenta boa quantidade de objeções, em uma era marcada pela complexidade da interpretação jurídica e por forte interação do Judiciário com outros atores políticos relevantes. 1 É da tradição da doutrina brasileira grafar a palavra direito com letra maiúscula, em certos contextos. Nesse trabalho, todavia, em que o termo é…

Homossexualidade na Perspectiva Teológica As raízes do movimento .............................................................. 47 Desejo e Engano 2prova.indd 7 12/18/aaaa 16:03:39 Capítulo 7 – A Homossexualidade na Perspectiva Teológica A hermenêutica da legitimação .................................................. 53 Capítulo 8 – A Homossexualidade na Perspectiva Teológica Uma cosmovisão bíblica.............................................................. 61 Capítulo 9…

Catherine Tinker ( Pace University, Nova Iorque ) e a David Tarr ( Universidade de Boston ) , o mentor do projeto. Problemas de saúde prejudicaram o andamento da pesquisa, que havia sido agraciada com uma estada no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica, em Onati, na Espanha. Agradecimentos àqueles que me trataram, Milton Bocato e Antonio Carlos Morita. À Leila Moraes Godoy, minha mãe, pelo conforto de sempre. À Larissa, que tudo presenciou, tudo sabe e tudo motivou. SUMÁRIO