A progressividade do IPTU

Lucas Pereira Santos Parreira

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU: EMENDA Nº 29/2000

fa2

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

São Paulo
2014
Lucas Pereira Santos Parreira

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000

Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário.
Orientador Prof.

São Paulo
2014
Lucas Pereira Santos Parreira

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU: EMENDA Nº 29/2000

Monografia apresentada Escola Paulista de Direito (EPD), como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário.

Aprovado com média: __________________________

São Paulo, data.

Banca Examinadora

Prof.Xxxx Xxxx–Escola Paulista de Direito

Prof. Xxxxx Xxxxx – Escola Paulista de Direito

Prof. Xxxxx Xxxxx – Escola Paulista de Direito

São Paulo
2014

Dedico este trabalho aos meus pais, meus irmãos, aos meus amigos, a toda minha família sendo imprescindíveis para a minha vida e força maior nessa caminhada acadêmica.
RESUMO

O trabalho “A Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU: Emenda nº 29/2000”, traz à tona no cenário jurídico pontos controversos e questionamentos quanto à sua progressividade, por se tratar de um imposto real que incide no objeto de direito na hipótese de sua incidência, será necessário verificar a possibilidade de sua progressão, identificando a constitucionalidade da Emenda nº 29/2000. Será abordado o IPTU, como imposto no geral, seu fato