Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

de um contexto social instável, várias possíveis soluções começaram a ser delineadas no cenário pátrio ganhando destaque alguns pontos como reforma política, participação popular e até mesmo a elaboração de uma nova Constituição. Sob a ótica jurídica, a proposta de soluções como estas devem ser analisadas com cautela. Como falar em elaboração de nova constituição em um cenário de descrédito politico acentuado? Como possuir a certeza de que, não apenas no contexto atual, mas…

Crise da Democracia Representativa – Infidelidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial Alexandre Bahia* Dierle Nunes** Resumo Ao vivenciarmos a crise da democracia representativa brasileira torna-se imperativa a discussão acerca do papel dos partidos políticos e da titularidade dos mandatos na hipótese de desfiliação. O presente ensaio almeja apresentar alguns aspectos dessas polêmicas, tematizando a recente alteração jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal acerca da…

das informações que aqui serão repassadas se fazem necessárias uma vez que o Direito vem se direcionando, a passos largos, para um modo de pensar que não está mais pautado na aplicação seca da norma, mas sim em uma aplicação com base na hermenêutica jurídica, exigindo de seus operadores que estes venham a possuir uma maior capacidade interpretativa dos fatos. (LIMA, 2011, Pág. 163.) 3 LIMA, Carla Sales Serra de. Dom Casmurro de Machado De Assis: Uma Interface Entre Direito E…

Crise de paradigmas Devemos nos importar, sim, com o que a doutrina diz por Lenio Luiz Streck Desde antes da Constituição de 1988, venho escrevendo sobre a crise de paradigmas que assola o Direito. Passados quase dezoito anos, a crise está longe de ser debelada. Com efeito, a crise possui uma dupla face: de um lado, uma crise de modelo de Direito (preparado para o enfrentamento de conflitos interindividuais, o Direito não tem condições de enfrentar/atender as demandas de uma sociedade repleta de

Hobbes; Analisar o Principio da Segurança Jurídica; Analisar a Mutação Constitucional no Brasil. PROBLEMA Se o STF, em razão do fenômeno da Mutação Constitucional e da interpretação, em certos momentos totalmente diversa do sentido gramatical, e da leis infraconstitucionais, não estaria violando o principio de tripartição dos poderes numa clara usurpação da função legislativa conferida ao Congresso Nacional, provocando insegurança jurídica e ameaçando a própria democracia. HIPOTESE

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(2):75-83 julho-dezembro 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.12.07 Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte” Ulysses and the sirens: About judicial activisms and the dangers of creating a “new constitutional convention” by the judicial power Lenio Luiz Streck1 lenios@globo.com Unisinos, RS, Brasil Vicente de…

ROBSON LUIZ SELLETI5 EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA6 MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE7 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de analisar o direito militar - nos seus subsistemas: administrativo, penal e processual, através da Constituição Federal de 1988. Após, um período autoritário que se viu no Brasil, a Constituição de 1988, conhecida como “cidadã”, trouxe novas luzes, concretizando direitos fundamentais, e elevando o país a um status de Estado Democrático de Direito. Lenio Luiz…

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES HERME NÊUTICA CONSTITUCIONAL ELIANE BRAGA COUTO GABRIG NITERÍO/RJ 2013 ELIANE BRAGA COUTO GABRIG HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de…