Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes aperfeiçoadas e reelaboradas ao longo do tempo. Vale salientar que, a Hermenêutica busca o entendimento e a aplicação correta das normas jurídicas na…

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

CONSTRUÇ‹O DA DEMOCRACIA: PARA UMA NOVA DEFINIÇ‹O DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA THE ROLE OF THE PROCESS/CASE IN BUILDING DEMOCRACY: FOR A NEW MEANING OF PARTICIPATORY DEMOCRACYS Darci Guimarães Ribeiro* Felipe Scalabrin** Resumo: A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento…

2015 1 Referência . STECK, Lenio Luiz ; Morais , José Luis Bolzan de . Ciência Politica e Teoria Geral do Estado. 6.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. P183-192. 2 Credenciais dos Autores . Lenio Luiz Streck : Doutor em Direito do Estado (UFSC; Pós Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica(Universidade de Lisboa);Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor Visitante da UNESA

o positivismo está em crise, não apenas como ideologia e como teoria, como eu mesmo já havia admitido, mas também como modo de tratar o direito”. Embora este reconhecimento, a questão do positivismo e da superação de seus pressupostos continua a ser tema fundamental na analise jurídica atual, principalmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988. Dentro deste cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o instituto da imparcialidade jurídica, refletindo sobre como

Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre…

Texto publicado quinta, dia 22 de março de 2012 COLUNAS O pan-principiologismo e o sorriso do lagarto POR LENIO LUIZ STRECK Inicio esta coluna semanal (como se diria em linguagem jornalística, “hebdomadária”) falando de um assunto que está na pauta cotidiana da doutrina e da jurisprudência. Com efeito, venho denunciando de há muito um fenômeno que tomou conta da operacionalidade do direito. Trata-se do panprincipiologismo, verdadeira usina de produção de princípios despidos de…

REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60(h) 1º…

Revista dos tribunais, 2000. BARZOTTO, Luiz Fernando. Positivismo Jurídico Contemporâneo. Uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo: Unisinos, 1999. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. CERQUEIRA, Daniel Torres; FILHO, Roberto Fragale (Orgs.). O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas, SP, 2006.…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…