Hermenêutica Jurídica Em Crise Lenio Luiz Streck

correspondente à 2ª und. da disciplina Hermenêu- tica Jurídica. Orientador: Prof. Vitor

Heidegger, portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou o ressurgimento da argumentação jurídica e o reencontro da hermenêutica com a filosofia, como resultado de uma necessidade ôntica pós-moderna de justificação. A fluidez do mundo pós-moderno também afeta o Direito e exige deste uma readaptação ao momento. Palavras-chave: Direito. Conceito indeterminado. Argumentação Jurídica. Direito como texto.…

precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É desenvolvido exemplo de fundamentação teórica especialmente na área jurídica com o fim de demonstrar a aplicação dos conceitos à pesquisa no sentido prático. È utilizado um tema da área jurídica (direitos fundamentais) para explicar de modo mais claro como se pode desenvolver uma fundamentação teórica tanto em projeto de pesquisa…

A sedimentação, ou não, do nosso processo de hermenêutica. 1 APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS O Poder Judiciário, para agir, deverá ser provocado, pois, como assinala Celso Ribeiro Bastos (1997, p.46), “não há previsão no ordenamento jurídico brasileiro da possibilidade, ab initio, de uma atuação ex officio”, ou seja, não cabe ao Judiciário a iniciativa processual. Quando solicitado, o juiz estará frente à hermenêutica e aos desafios da efetiva legitimidade de…

analisando-as até seus mais simples elementos, comecemos por detalhar assim o Estado e por examinar a diferença das partes, e procuremos saber se há uma ordem conveniente para tratar de cada uma delas. “ Origem e formação do estado Formação jurídica do Estado: Grande parte da doutrina, capitaneada por Carré de Malberg, afirma que o Estado deve antes de tudo sua existência ao fato de possuir uma Constituição. Porém, nem sempre será possível fixar esse momento (salvo o caso das Constituições

Paulo Gilberto Cogo. Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 99.) 2.2 A ATUAÇÃO POSITIVA DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À OMISSÃO (OU DISCRICIONARIEDADE) DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO Em razão da crise social por que passa o Brasil nos últimos anos, e tendo em vista o maior acesso da população ao Poder Judiciário, verifica-se que a cobrança de uma atuação efetiva por parte deste tem sido cada vez mais forte, principalmente no que…

21/1/2014 A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Publicado em eGov UFSC (http://www.egov.ufsc.br/portal) Início > A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Pormarina.cordeiro [1] - Postado em 25 maio 2012 Autores: BRITO JÚNIOR, Ronaldo Antônio de Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e…

Professor Luís Roberto Barroso. Ao longo de seu trabalho, Dimoulis critica o que é exposto por Barroso. Em resumo, temos que, quanto à suposta força normativa da Constituição: a Constituição nunca foi um documento essencialmente político, sem força jurídica; Quanto à suposta expansão da jurisdição Constitucional: as Cortes Constitucionais nem sempre propiciarão a tutela mais adequada dos direitos fundamentais; E quanto à suposta nova dogmática da interpretação Constitucional:…

avanço do Judiciário sobre o espaço tradicionalmente reservado aos poderes democraticamente eleitos estão sendo vistos com mais freqüência e sua legitimidade, atualmente, é um dos principais temas a serem discutidos por envolver questões políticas, jurídicas e sociais. Daí se nota a tamanha importância do tema, pois ele abarca todos os setores da sociedade. Neste diapasão, sintetizaremos brevemente o cenário histórico, os significados atribuídos ao ativismo judicial por autores…

desdobrar, usando de seu conhecimento jurídico e de sua habilidade de interpretação e avaliação, na busca de uma sentença justa. A questão é que o estudo das lacunas é de enorme importância aos operadores do direito, que, em algum momento da vida jurídica, provavelmente se depararão com questões que não se encontram explícitas no ordenamento jurídico. 1. AS LACUNAS Apesar de toda a discussão existente acerca das lacunas, ou talvez por causa dela, elas constituem um tema muito…